{"data":[{"id_projeto_investimento":"98211.23-48","projeto_estruturante":null,"desc_nome":"PRODUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS NO MUNICÍPIO DE APUIARÉS/CE. (20 UNIDADES HABITACIONAIS)","nr_cep":null,"desc_endereco":null,"desc_projeto":"Provisão de unidades habitacionais no município de Apuiarés/CE.","desc_funcao_social":"População do Município Apuiarés/CE que não tenha condições de acesso ao financiamento habitacional, especialmente os de baixa renda.. O município enfrenta um grave déficit habitacional, refletido na ausência de moradias adequadas, que impacta diretamente a qualidade de vida, a segurança e a saúde das famílias. Essa situação intensifica problemas como ocupações irregulares, exclusão social e vulnerabilidade econômica, evidenciando a urgência de soluções que promovam dignidade e inclusão habitacional para a população.. Contribuir para a efetivação dos Direitos Sociais, sobretudo no que concerne à moradia digna, ofertando à população de baixa renda do Município, 20 unidades habitacionais salubres e de qualidade para o desenvolvimento humano alinhado aos princípios da cidadania.","desc_meta_global":"Provisão de unidades habitacionais no município de Apuiarés/CE.","dt_inicial_prevista":"2025-12-12","dt_final_prevista":"2029-12-12","dt_cadastro":"2025-10-21","ano_cadastro":2025,"natureza_intervencao":"Obra","id_natureza_intervencao":2,"especie_intervencao":"Construção","id_especie_intervencao":1,"situacao":"Cadastrada","uf_principal":"CE","organizacao_resp":"MINISTERIO DA ECONOMIA","cnpj_organizacao_resp":null,"populacao_beneficiada":null,"desc_populacao_beneficiada":null,"qtd_empregos_gerados":null,"ind_bim":0,"dt_inicial_efetiva":null,"dt_final_efetiva":null,"obs_pertinentes_intervencao":null,"sistema_resp":"Transferegov.br","possui_estudo_viabilidade":"NÃO","repassadores":[{"organizacao_repassador":"MINISTÉRIO DAS CIDADES","cnpj_repassador":"05465986000199"}],"tomadores":[],"executores":[{"organizacao_executor":"MUNICIPIO DE APUIARES","cnpj_executor":"07438468000101"}],"investimentos_previstos":[{"vl_investimento_previsto":2800000.0,"desc_nome_fonte_recurso":"Federal"}],"ppas":[],"eixos_tipos":[{"eixo":"Social","id_eixo":4,"tipo":"Assistência Social","id_tipo":41,"subtipo":"Habitação de Interesse Social","id_subtipo":53}],"fotos":[],"pins":[{"pin":"POINT (-39.43814 -3.94701)","latitude":"-3.94701","longitude":"-39.43814"}],"areas_restricao":[{"area_restricao":"Unidade de Conservação"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}