{"data":[{"id_projeto_investimento":"98105.21-59","projeto_estruturante":null,"desc_nome":"PAVIMENTAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS DO MUNICÍPIO SANTA LUZIA DO PARUÁ -  MA","nr_cep":null,"desc_endereco":null,"desc_projeto":"PAVIMENTAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS NO MUNICÍPIO SANTA LUZIA DO PARUÁ - MA.","desc_funcao_social":"O público-alvo é formado por moradores da zona rural de Santa Luzia do Paruá, em especial agricultores familiares, estudantes, trabalhadores e prestadores de serviços que utilizam as vias vicinais para transporte e escoamento da produção. O projeto beneficiará diretamente comunidades rurais e indiretamente toda a população municipal, promovendo inclusão, mobilidade e melhor acesso aos serviços públicos essenciais.. As estradas vicinais do município encontram-se em más condições, sem pavimentação, apresentando atoleiros, erosões e bloqueios no período chuvoso. Isso prejudica o transporte escolar, o acesso a unidades de saúde e o escoamento da produção agrícola. A precariedade das vias gera isolamento das comunidades rurais, eleva custos logísticos e limita o desenvolvimento econômico e social local, demandando intervenção imediata.. Com a execução da pavimentação, espera-se maior mobilidade, segurança e redução dos custos de transporte, além do fortalecimento da economia rural. A iniciativa garantirá acesso contínuo a escolas, unidades de saúde e mercados, promovendo inclusão social e integração territorial. O projeto resultará em melhoria da qualidade de vida, aumento da eficiência dos serviços públicos e desenvolvimento sustentável municipal.","desc_meta_global":"PAVIMENTAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS NO MUNICÍPIO SANTA LUZIA DO PARUÁ - MA.","dt_inicial_prevista":"2025-10-17","dt_final_prevista":"2027-10-17","dt_cadastro":"2025-10-20","ano_cadastro":2025,"natureza_intervencao":"Obra","id_natureza_intervencao":2,"especie_intervencao":"Construção","id_especie_intervencao":1,"situacao":"Cadastrada","uf_principal":"MA","organizacao_resp":"MINISTERIO DA ECONOMIA","cnpj_organizacao_resp":null,"populacao_beneficiada":null,"desc_populacao_beneficiada":null,"qtd_empregos_gerados":null,"ind_bim":0,"dt_inicial_efetiva":null,"dt_final_efetiva":null,"obs_pertinentes_intervencao":null,"sistema_resp":"Transferegov.br","possui_estudo_viabilidade":"NÃO","repassadores":[{"organizacao_repassador":"MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL","cnpj_repassador":null}],"tomadores":[],"executores":[{"organizacao_executor":"MUNICIPIO DE SANTA LUZIA DO PARUA","cnpj_executor":"12511093000106"}],"investimentos_previstos":[{"vl_investimento_previsto":2997000.0,"desc_nome_fonte_recurso":"Federal"}],"ppas":[],"eixos_tipos":[{"eixo":"Social","id_eixo":4,"tipo":"Infraestrutura Urbana e Mobilidade","id_tipo":37,"subtipo":"Corredor Viário","id_subtipo":83}],"fotos":[],"pins":[{"pin":"POINT (-45.77278 -2.62889)","latitude":"-2.62889","longitude":"-45.77278"}],"areas_restricao":[]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}