{"data":[{"id_projeto_investimento":"98102.21-90","projeto_estruturante":null,"desc_nome":"PAVIMENTAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS DO MUNICÍPIO SÃO JOSÉ DOS BASÍLIOS -  MA","nr_cep":null,"desc_endereco":null,"desc_projeto":"PAVIMENTAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS NO MUNICÍPIO SÃO JOSÉ DOS BASÍLIOS - MA.","desc_funcao_social":"O público-alvo são os moradores da zona rural de São José dos Basílios, especialmente agricultores, estudantes e trabalhadores que utilizam as estradas vicinais para transporte, escoamento de produção e acesso a serviços essenciais. A melhoria das vias beneficiará diretamente famílias rurais, escolas e unidades de saúde, fortalecendo a inclusão social e a conectividade entre comunidades e a sede municipal.. As estradas vicinais do município encontram-se em condições precárias, dificultando o tráfego de veículos, o transporte escolar, o acesso a serviços de saúde e o escoamento agrícola. Em períodos chuvosos, o isolamento de comunidades é frequente. A falta de pavimentação compromete a segurança e o desenvolvimento local, exigindo ação imediata para garantir acessibilidade, mobilidade e integração das áreas rurais.. Com a pavimentação, espera-se melhoria significativa na mobilidade rural, redução de custos de transporte e maior segurança dos usuários. A iniciativa facilitará o acesso da população a escolas, unidades de saúde e mercados, além de estimular o escoamento da produção agrícola. O projeto trará impacto positivo na qualidade de vida, no desenvolvimento econômico e na eficiência dos serviços públicos municipais.","desc_meta_global":"PAVIMENTAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS NO MUNICÍPIO SÃO JOSÉ DOS BASÍLIOS - MA.","dt_inicial_prevista":"2025-10-17","dt_final_prevista":"2027-10-17","dt_cadastro":"2025-10-20","ano_cadastro":2025,"natureza_intervencao":"Obra","id_natureza_intervencao":2,"especie_intervencao":"Construção","id_especie_intervencao":1,"situacao":"Cadastrada","uf_principal":"MA","organizacao_resp":"MINISTERIO DA ECONOMIA","cnpj_organizacao_resp":null,"populacao_beneficiada":null,"desc_populacao_beneficiada":null,"qtd_empregos_gerados":null,"ind_bim":0,"dt_inicial_efetiva":null,"dt_final_efetiva":null,"obs_pertinentes_intervencao":null,"sistema_resp":"Transferegov.br","possui_estudo_viabilidade":"NÃO","repassadores":[{"organizacao_repassador":"MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL","cnpj_repassador":null}],"tomadores":[],"executores":[{"organizacao_executor":"MUNICIPIO DE SAO JOSE DOS BASILIOS","cnpj_executor":"01616769000100"}],"investimentos_previstos":[{"vl_investimento_previsto":2997000.0,"desc_nome_fonte_recurso":"Federal"}],"ppas":[],"eixos_tipos":[{"eixo":"Social","id_eixo":4,"tipo":"Infraestrutura Urbana e Mobilidade","id_tipo":37,"subtipo":"Corredor Viário","id_subtipo":83}],"fotos":[],"pins":[{"pin":"POINT (-44.58389 -5.05083)","latitude":"-5.05083","longitude":"-44.58389"}],"areas_restricao":[]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}