{"data":[{"id_projeto_investimento":"98016.29-90","projeto_estruturante":null,"desc_nome":"Urbanização da Orla do Rio Serinhaém no município de Ituberá/BA","nr_cep":null,"desc_endereco":null,"desc_projeto":"Urbanização da Orla do Rio Serinhaém no município de Ituberá/BA","desc_funcao_social":"O público diretamente beneficiado serão os turistas nacionais e estrangeiros que visitam a região, além de todo o trade turístico do Baixo Sul, e indiretamente os moradores da comunidade de Barra de Serinhaém, pescadores artesanais e empreendedores locais (guias, artesãos, pequenos comerciantes), que terão  ampliada a oferta de infraestrutura qualificada.. Barra de Serinhaém não dispõe de estrutura adequada para embarque e desembarque, prejudicando pescadores e turistas. O projeto prevê píer em concreto e madeira com rampa de acessibilidade, guarda-corpo e iluminação cênica, entre as coordenadas -13.84351/-39.01068 e -13.84402/-39.00990, com cerca de 40 m, ampliando segurança e turismo local.. Com a execução da obra, espera-se disponibilizar infraestrutura adequada para embarque e desembarque de visitantes e pescadores, valorizando a cultura tradicional da pesca e da navegação, ampliando o fluxo turístico em Barra de Serinhaém e fortalecendo a realização da Festa de Yemanjá, evento de grande relevância estadual. Além disso, o píer estimulará o empreendedorismo local, fomentando emprego e renda, e promoverá a organização do espaço costeiro com segurança e sustentabilidade ambiental","desc_meta_global":"Urbanização da Orla do Rio Serinhaém no município de Ituberá/BA","dt_inicial_prevista":"2025-12-10","dt_final_prevista":"2028-09-30","dt_cadastro":"2025-10-17","ano_cadastro":2025,"natureza_intervencao":"Obra","id_natureza_intervencao":2,"especie_intervencao":"Construção","id_especie_intervencao":1,"situacao":"Cadastrada","uf_principal":"BA","organizacao_resp":"MINISTERIO DA ECONOMIA","cnpj_organizacao_resp":null,"populacao_beneficiada":null,"desc_populacao_beneficiada":null,"qtd_empregos_gerados":null,"ind_bim":0,"dt_inicial_efetiva":null,"dt_final_efetiva":null,"obs_pertinentes_intervencao":null,"sistema_resp":"Transferegov.br","possui_estudo_viabilidade":"NÃO","repassadores":[{"organizacao_repassador":"MINISTÉRIO DO TURISMO","cnpj_repassador":"05457283000119"}],"tomadores":[],"executores":[{"organizacao_executor":"MUNICIPIO DE ITUBERA","cnpj_executor":"14195333000128"}],"investimentos_previstos":[{"vl_investimento_previsto":571771.0,"desc_nome_fonte_recurso":"Federal"}],"ppas":[{"tipo_ppa":"Federal","desc_ppa":"PPA Federal 2024–2027 – Obras para o desenvolvimento do turismo"}],"eixos_tipos":[{"eixo":"Econômico","id_eixo":3,"tipo":"Desenvolvimento","id_tipo":30,"subtipo":"Turismo","id_subtipo":45}],"fotos":[],"pins":[{"pin":"POINT (-39.01082 -13.84167)","latitude":"-13.84167","longitude":"-39.01082"},{"pin":"POINT (-39.0103 -13.84356)","latitude":"-13.84356","longitude":"-39.0103"}],"areas_restricao":[{"area_restricao":"Unidade de Conservação"},{"area_restricao":"Território Quilombola Federal"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}