{"data":[{"id_projeto_investimento":"98013.31-80","projeto_estruturante":null,"desc_nome":"Implantação de Sistema individuais de tratamento de esgoto doméstico biodigestora com filtro anaeróbio e sumidouro no município de Argirita - MG","nr_cep":null,"desc_endereco":null,"desc_projeto":"Implantação de 120 sistemas individuais de tratamento de esgoto doméstico do tipo fossa séptica biodigestora com filtro anaeróbio e sumidouro, destinados às comunidades rurais Serra da Prata (49 unidades), Tijucal (61 unidades) e Fazenda Rochela (10 unidades), no município de Argirita/MG. O projeto visa promover o saneamento domiciliar em áreas rurais não atendidas por rede pública de esgoto, por meio da instalação de sistemas que garantem o tratamento adequado dos efluentes domésticos, conforme as normas da ABNT NBR 7229/93 e NBR 13969/97, e as diretrizes do Programa de Melhorias Sanitárias Domiciliares (MSD) da Funasa.A ação compreende as etapas de mobilização comunitária, aquisição e instalação dos equipamentos, escavações, montagem, interligação hidráulica e recomposição das áreas intervenientes, assegurando o pleno funcionamento dos sistemas e a destinação ambientalmente adequada dos efluentes.","desc_funcao_social":"Serão beneficiadas 120 famílias rurais (aproximadamente 422 moradores) que não possuem sistema de esgotamento sanitário adequado. O projeto atenderá 61 famílias na comunidade Tijucal, 49 na Serra da Prata e 10 na Fazenda Rochela, com a instalação de fossas sépticas biodigestoras e filtros anaeróbios, promovendo saúde, qualidade de vida, saneamento digno e preservação ambiental nas áreas rurais do município de Argirita/MG.. As comunidades rurais de Argirita não possuem sistema adequado de esgotamento sanitário,resultando no lançamento de efluentes domésticos em cursos d’água.Essa situação provoca contaminação ambiental, poluição de nascentes e lençóis freáticos e aumento de doenças de veiculação hídrica,comprometendo a saúde e o bem-estar da população.O projeto visa solucionar o problema com a implantação de fossas sépticas biodigestoras e filtros anaeróbios, garantindo tratamento seguro e sustentável dos efluentes. Reduzir em até 80% a incidência de doenças de veiculação hídrica;Diminuir a contaminação do solo e dos corpos hídricos utilizados pelas comunidades rurais;Promover melhoria nas condições sanitárias, de saúde e bem-estar das famílias atendidas;Contribuir para a preservação ambiental e o fortalecimento da política municipal de saúde preventiva e saneamento básico no município de Argirita/MG.","desc_meta_global":"Implantação de 120 sistemas individuais de tratamento de esgoto doméstico do tipo fossa séptica biodigestora com filtro anaeróbio e sumidouro, destinados às comunidades rurais Serra da Prata (49 unidades), Tijucal (61 unidades) e Fazenda Rochela (10 unidades), no município de Argirita/MG. O projeto visa promover o saneamento domiciliar em áreas rurais não atendidas por rede pública de esgoto, por meio da instalação de sistemas que garantem o tratamento adequado dos efluentes domésticos, conforme as normas da ABNT NBR 7229/93 e NBR 13969/97, e as diretrizes do Programa de Melhorias Sanitárias Domiciliares (MSD) da Funasa.A ação compreende as etapas de mobilização comunitária, aquisição e instalação dos equipamentos, escavações, montagem, interligação hidráulica e recomposição das áreas intervenientes, assegurando o pleno funcionamento dos sistemas e a destinação ambientalmente adequada dos efluentes.","dt_inicial_prevista":"2026-05-20","dt_final_prevista":"2029-05-20","dt_cadastro":"2025-10-16","ano_cadastro":2025,"natureza_intervencao":"Obra","id_natureza_intervencao":2,"especie_intervencao":"Construção","id_especie_intervencao":1,"situacao":"Cadastrada","uf_principal":"MG","organizacao_resp":"MINISTERIO DA ECONOMIA","cnpj_organizacao_resp":null,"populacao_beneficiada":422,"desc_populacao_beneficiada":"São famílias que não possuem sistema de esgotamento sanitário adequado. O projeto atenderá 61 famílias na comunidade Tijucal, 49 na Serra da Prata e 10 na Fazenda Rochela, com a instalação de fossas sépticas biodigestoras e filtros anaeróbios, promovendo saúde, qualidade de vida, saneamento digno e preservação ambiental nas áreas rurais do município de Argirita/MG.","qtd_empregos_gerados":25,"ind_bim":0,"dt_inicial_efetiva":null,"dt_final_efetiva":null,"obs_pertinentes_intervencao":null,"sistema_resp":"Transferegov.br","possui_estudo_viabilidade":"SIM","repassadores":[{"organizacao_repassador":"FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE","cnpj_repassador":null}],"tomadores":[],"executores":[{"organizacao_executor":"MUNICIPIO DE ARGIRITA","cnpj_executor":"17730011000120"}],"investimentos_previstos":[{"vl_investimento_previsto":1086411.75,"desc_nome_fonte_recurso":"Federal"}],"ppas":[],"eixos_tipos":[{"eixo":"Social","id_eixo":4,"tipo":"Saúde","id_tipo":39,"subtipo":"Saneamento","id_subtipo":38}],"fotos":[],"pins":[{"pin":"POINT (-42.50383 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