{"data":[{"id_projeto_investimento":"97979.35-05","projeto_estruturante":null,"desc_nome":"Construção de Calçadas","nr_cep":null,"desc_endereco":null,"desc_projeto":"Construção de Calçadas e melhorias de Infraestrutura do Município","desc_funcao_social":"População do Município de São Sebastião -SP. As Calçadas do Município se encontra fora das normas ABNT e com condições precárias de conservação , sendo sua maioria depreciado, ocorrendo acúmulo de barro e buracos provocando acidentes e transtorno as pessoas com necessidades especiais.. Melhoria Continua de qualidade no deslocamento das calçadas urbanas, facilitando a circulação de pedestre.","desc_meta_global":"Construção de Calçadas e melhorias de Infraestrutura do Município","dt_inicial_prevista":"2025-12-30","dt_final_prevista":"2028-09-30","dt_cadastro":"2025-10-16","ano_cadastro":2025,"natureza_intervencao":"Obra","id_natureza_intervencao":2,"especie_intervencao":"Construção","id_especie_intervencao":1,"situacao":"Cadastrada","uf_principal":"SP","organizacao_resp":"MINISTERIO DA ECONOMIA","cnpj_organizacao_resp":null,"populacao_beneficiada":12000,"desc_populacao_beneficiada":"- A Enseada é considerada um subúrbio urbano de São Sebastião, situada próxima aos bairros Canto do Mar e Perequê Mirim. com muitas casas populares de baixa renda.","qtd_empregos_gerados":50,"ind_bim":0,"dt_inicial_efetiva":null,"dt_final_efetiva":null,"obs_pertinentes_intervencao":null,"sistema_resp":"Transferegov.br","possui_estudo_viabilidade":"NÃO","repassadores":[{"organizacao_repassador":"MINISTÉRIO DAS CIDADES","cnpj_repassador":"05465986000199"}],"tomadores":[],"executores":[{"organizacao_executor":"MUNICIPIO DE SAO SEBASTIAO","cnpj_executor":"46482832000192"}],"investimentos_previstos":[{"vl_investimento_previsto":1374509.08,"desc_nome_fonte_recurso":"Federal"}],"ppas":[],"eixos_tipos":[{"eixo":"Econômico","id_eixo":3,"tipo":"Infraestrutura Urbana e Mobilidade","id_tipo":24,"subtipo":"Sinalização","id_subtipo":94}],"fotos":[],"pins":[{"pin":"POINT (-45.43775 -23.72571)","latitude":"-23.72571","longitude":"-45.43775"}],"areas_restricao":[{"area_restricao":"Terra Indígena"},{"area_restricao":"Unidade de Conservação"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}