{"data":[{"id_projeto_investimento":"97815.17-16","projeto_estruturante":null,"desc_nome":"Macrodrenagem do Tanque","nr_cep":null,"desc_endereco":null,"desc_projeto":"Implantação de Macrodrenagem para Canalização de Córregos e obras complementares no município de Araguaína/TO.","desc_funcao_social":"O público-alvo direto são os moradores e comerciantes das áreas adjacentes ao córrego Tanque que enfrentam transtornos severos e risco à segurança devido ao transbordamento das águas no período chuvoso. Indiretamente, toda a população se beneficia com a melhoria da mobilidade urbana e da segurança viária.. O problema principal é a ocorrência recorrente de enchentes e alagamentos em diversos bairros de Araguaína. Isso é causado por uma combinação de fatores, incluindo: deficiência no sistema de drenagem urbana, o crescimento populacional acelerado e desordenado, a ocupação irregular das margens dos cursos d'água e a impermeabilização do solo, que aumentam o escoamento superficial e as vazões máximas dos córregos. Os resultados esperados são a redução significativa do risco de desastres e inundações nas áreas afetadas, o aumento da segurança da população, a diminuição dos prejuízos materiais a residências e comércios, a melhoria da mobilidade urbana pela desobstrução de vias e, consequentemente, a valorização imobiliária das áreas antes degradadas.","desc_meta_global":"Implantação de Macrodrenagem para Canalização de Córregos e obras complementares no município de Araguaína/TO.","dt_inicial_prevista":"2025-11-24","dt_final_prevista":"2029-11-30","dt_cadastro":"2025-10-15","ano_cadastro":2025,"natureza_intervencao":"Obra","id_natureza_intervencao":2,"especie_intervencao":"Construção","id_especie_intervencao":1,"situacao":"Cadastrada","uf_principal":"TO","organizacao_resp":"MINISTERIO DA ECONOMIA","cnpj_organizacao_resp":null,"populacao_beneficiada":180000,"desc_populacao_beneficiada":"O público-alvo direto são os moradores e comerciantes das áreas adjacentes aos córregos Tanque, Santiago, Neblina e Planalto, em bairros como Dom Orione, Planalto, Setor Coimbra, Couto Magalhães e Castelo Branco, que enfrentam transtornos severos e risco à segurança devido ao transbordamento das águas no período chuvoso. Indiretamente, toda a população se beneficia com a melhoria da mobilidade urbana e da segurança viária.","qtd_empregos_gerados":1000,"ind_bim":0,"dt_inicial_efetiva":null,"dt_final_efetiva":null,"obs_pertinentes_intervencao":null,"sistema_resp":"Transferegov.br","possui_estudo_viabilidade":"NÃO","repassadores":[{"organizacao_repassador":"MINISTÉRIO DAS CIDADES","cnpj_repassador":"05465986000199"}],"tomadores":[],"executores":[{"organizacao_executor":"MUNICIPIO DE ARAGUAINA","cnpj_executor":"01830793000139"}],"investimentos_previstos":[{"vl_investimento_previsto":27566664.15,"desc_nome_fonte_recurso":"Federal"}],"ppas":[{"tipo_ppa":"Municipal","desc_ppa":"A inclusão de ações voltadas à drenagem urbana no Plano Plurianual (PPA) do Município de Araguaína justifica-se pela necessidade de consolidar uma política pública estruturante de prevenção a alagamentos, erosões e demais impactos decorrentes das chuvas intensas. A Política Municipal de Drenagem Urbana estabelece diretrizes para o manejo sustentável das águas pluviais, promovendo soluções integradas de infraestrutura, manejo ambiental e planejamento urbano.Ao contemplar investimentos em sistemas de captação, condução e retenção de águas pluviais, o PPA assegura a continuidade de ações permanentes de manutenção, ampliação e modernização da rede de drenagem. Tais medidas estão alinhadas aos princípios da gestão territorial responsável e à proteção da população residente em áreas vulneráveis, contribuindo diretamente para a melhoria da mobilidade urbana, da saúde pública e da qualidade de vida.Dessa forma, o PPA funciona como instrumento de viabilização orçamentária e programática da Política Municipal de Drenagem Urbana, garantindo que as metas de prevenção e adaptação às mudanças climáticas sejam efetivamente implementadas ao longo do ciclo de planejamento governamental."}],"eixos_tipos":[{"eixo":"Social","id_eixo":4,"tipo":"Desenvolvimento","id_tipo":45,"subtipo":"Prevenção a Desastres","id_subtipo":77}],"fotos":[],"pins":[{"pin":"POINT (-48.12581 -7.10375)","latitude":"-7.10375","longitude":"-48.12581"}],"areas_restricao":[{"area_restricao":"Unidade de Conservação"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}