{"data":[{"id_projeto_investimento":"97776.29-02","projeto_estruturante":null,"desc_nome":"Implantação de Sistema de Esgotamento Sanitário em Áreas Rurais do Município de Piritiba/BA. Proposta nº 44607/2025 cadastrada no Programa nº 3621120250004.","nr_cep":null,"desc_endereco":null,"desc_projeto":"IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA PÚBLICO DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO NA COMUNIDADE DE PORTO FELIZ, DISTRITO E ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE PIRITIBA – BAHIA.","desc_funcao_social":"O público-alvo é composto pelas famílias de moradores do Distrito de Porto Feliz, comunidade rural do Município de Piritiba – BA, situada fora do perímetro urbano. Serão beneficiados aproximadamente 3.800 habitantes, distribuídos em cerca de 700 domicílios, A ação tem como objetivo promover melhorias nas condições de saúde pública , qualidade de vida e sustentabilidade ambiental da comunidade, mediante a coleta, transporte e tratamento adequado dos efluentes domésticos.. A comunidade de Porto Feliz caracteriza-se por população predominantemente de baixa renda, e enfrenta ausência de sistema público de esgotamento sanitário, resultando em lançamentos de efluentes a céu aberto e contaminação do solo e das águas subterrâneas. Essa situação gera riscos sanitários e ambientais, impactando diretamente a saúde da população e contribuindo para a incidência de doenças de veiculação hídrica.. Com a Implantação de Sistema de Esgotamento Sanitário no Distrito de Porto Feliz, espera-se eliminar o despejo irregular de efluentes, melhorar as condições ambientais e reduzir doenças associadas à falta de saneamento. O projeto trará avanços significativos na saúde pública, na qualidade de vida e na sustentabilidade do território, reforçando o compromisso com os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável.","desc_meta_global":"IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA PÚBLICO DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO NA COMUNIDADE DE PORTO FELIZ, DISTRITO E ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE PIRITIBA – BAHIA.","dt_inicial_prevista":"2025-12-31","dt_final_prevista":"2028-12-30","dt_cadastro":"2025-10-14","ano_cadastro":2025,"natureza_intervencao":"Obra","id_natureza_intervencao":2,"especie_intervencao":"Construção","id_especie_intervencao":1,"situacao":"Cadastrada","uf_principal":"BA","organizacao_resp":"MINISTERIO DA ECONOMIA","cnpj_organizacao_resp":null,"populacao_beneficiada":3800,"desc_populacao_beneficiada":"Aproximadamente 400 domicílios serão beneficiados com esta ação.","qtd_empregos_gerados":null,"ind_bim":0,"dt_inicial_efetiva":null,"dt_final_efetiva":null,"obs_pertinentes_intervencao":null,"sistema_resp":"Transferegov.br","possui_estudo_viabilidade":"NÃO","repassadores":[{"organizacao_repassador":"FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE","cnpj_repassador":null}],"tomadores":[],"executores":[{"organizacao_executor":"MUNICIPIO DE PIRITIBA","cnpj_executor":"13795786000122"}],"investimentos_previstos":[{"vl_investimento_previsto":3000000.0,"desc_nome_fonte_recurso":"Federal"}],"ppas":[{"tipo_ppa":"Federal","desc_ppa":"PPA Federal"}],"eixos_tipos":[{"eixo":"Social","id_eixo":4,"tipo":"Saúde","id_tipo":39,"subtipo":"Saneamento","id_subtipo":38}],"fotos":[],"pins":[{"pin":"POINT (-40.72438 -11.75195)","latitude":"-11.75195","longitude":"-40.72438"},{"pin":"POINT (-40.71206 -11.74494)","latitude":"-11.74494","longitude":"-40.71206"},{"pin":"POINT (-40.70292 -11.75835)","latitude":"-11.75835","longitude":"-40.70292"},{"pin":"POINT (-40.71553 -11.7698)","latitude":"-11.7698","longitude":"-40.71553"}],"areas_restricao":[]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}