{"data":[{"id_projeto_investimento":"97666.21-70","projeto_estruturante":null,"desc_nome":"Requalificação da orla no município de Afonso Cunha/MA","nr_cep":null,"desc_endereco":null,"desc_projeto":"Requalificação da orla no município de Afonso Cunha/MA","desc_funcao_social":"A requalificação beneficiará diretamente os moradores do entorno, pescadores, comerciantes locais, visitantes e turistas. Indiretamente, toda a população de Afonso Cunha será favorecida com a valorização do espaço urbano, incremento da atividade econômica e ampliação das opções de lazer e convivência ao ar livre.. A orla atualmente encontra-se degradada, sem infraestrutura adequada para uso público, apresentando risco à segurança e exclusão de pessoas com mobilidade reduzida. A falta de iluminação, calçamento, paisagismo e espaços de lazer compromete o uso pleno da área e seu potencial para o turismo e desenvolvimento local.. Espera-se transformar a orla em um espaço urbano estruturado, acessível e seguro, com rotas acessíveis, áreas de lazer, iluminação em LED, paisagismo e mobiliário urbano. A intervenção estimulará o turismo, o comércio local e o convívio social, promovendo inclusão, segurança, valorização ambiental e desenvolvimento urbano sustentável.","desc_meta_global":"Requalificação da orla no município de Afonso Cunha/MA","dt_inicial_prevista":"2025-05-15","dt_final_prevista":"2028-12-31","dt_cadastro":"2025-10-13","ano_cadastro":2025,"natureza_intervencao":"Obra","id_natureza_intervencao":2,"especie_intervencao":"Construção","id_especie_intervencao":1,"situacao":"Cadastrada","uf_principal":"MA","organizacao_resp":"MINISTERIO DA ECONOMIA","cnpj_organizacao_resp":null,"populacao_beneficiada":null,"desc_populacao_beneficiada":null,"qtd_empregos_gerados":null,"ind_bim":0,"dt_inicial_efetiva":null,"dt_final_efetiva":null,"obs_pertinentes_intervencao":null,"sistema_resp":"Transferegov.br","possui_estudo_viabilidade":"NÃO","repassadores":[{"organizacao_repassador":"MINISTÉRIO DAS CIDADES","cnpj_repassador":"05465986000199"}],"tomadores":[],"executores":[{"organizacao_executor":"MUNICIPIO DE AFONSO CUNHA","cnpj_executor":"06096655000191"}],"investimentos_previstos":[{"vl_investimento_previsto":2202712.0,"desc_nome_fonte_recurso":"Federal"}],"ppas":[],"eixos_tipos":[{"eixo":"Social","id_eixo":4,"tipo":"Infraestrutura Urbana e Mobilidade","id_tipo":37,"subtipo":"Urbanização","id_subtipo":75}],"fotos":[],"pins":[{"pin":"POINT (-43.3237 -4.13311)","latitude":"-4.13311","longitude":"-43.3237"}],"areas_restricao":[{"area_restricao":"Unidade de Conservação"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}