{"data":[{"id_projeto_investimento":"97656.33-28","projeto_estruturante":null,"desc_nome":"Execução de Obras de Macrodrenagem em Rio das Ostras","nr_cep":null,"desc_endereco":null,"desc_projeto":"Execução de Obras de Macrodrenagem no Município de Rio das Ostras/RJ.","desc_funcao_social":"Serão diretamente beneficiados 34.763 habitantes, residentes nos bairros Cidade Beira Mar, Serramar, Cidade Praiana, Jardim Campomar, Recanto, Extensão do Bosque e Balneário Remanso, localizados na sub-bacia de contribuição do Canal do Medeiros. Esse contingente representa aproximadamente 22% da população municipal, conforme dados do Censo Demográfico de 2021 do IBGE.. A área de contribuição do Canal do Medeiros apresenta recorrentes alagamentos devido ao assoreamento, obstruções e degradação das bacias de detenção, comprometendo a eficiência do sistema de drenagem. Esses problemas causam prejuízos materiais, riscos à segurança e à saúde da população, exigindo intervenções para restaurar a capacidade de escoamento e prevenir inundações nos bairros afetados.. O projeto visa revitalizar as bacias de detenção e o Canal do Medeiros, aumentando a eficiência da drenagem e reduzindo alagamentos na sub-bacia. Espera-se restabelecer a capacidade operacional do sistema, implantar extravasores e monitoramento hidrometeorológico, beneficiando cerca de 34.763 habitantes de Rio das Ostras, com melhoria da segurança, da salubridade e da qualidade de vida urbana.","desc_meta_global":"Execução de Obras de Macrodrenagem no Município de Rio das Ostras/RJ.","dt_inicial_prevista":"2025-10-06","dt_final_prevista":"2028-10-06","dt_cadastro":"2025-10-13","ano_cadastro":2025,"natureza_intervencao":"Obra","id_natureza_intervencao":2,"especie_intervencao":"Recuperação","id_especie_intervencao":4,"situacao":"Cadastrada","uf_principal":"RJ","organizacao_resp":"MINISTERIO DA ECONOMIA","cnpj_organizacao_resp":null,"populacao_beneficiada":34763,"desc_populacao_beneficiada":"Serão diretamente beneficiados 34.763 habitantes, residentes em 07 (sete) bairros do município de Rio das Ostras, compreendidos na sub-bacia de contribuição do Canal do Medeiros, o que corresponde a cerca de 22% de toda a população residente no município, segundo dados do censo demográfico de 2021 do IBGE.","qtd_empregos_gerados":null,"ind_bim":0,"dt_inicial_efetiva":null,"dt_final_efetiva":null,"obs_pertinentes_intervencao":null,"sistema_resp":"Transferegov.br","possui_estudo_viabilidade":"NÃO","repassadores":[{"organizacao_repassador":"MINISTÉRIO DAS CIDADES","cnpj_repassador":"05465986000199"}],"tomadores":[],"executores":[{"organizacao_executor":"MUNICIPIO DE RIO DAS OSTRAS","cnpj_executor":"39223581000166"}],"investimentos_previstos":[{"vl_investimento_previsto":22706886.53,"desc_nome_fonte_recurso":"Federal"}],"ppas":[],"eixos_tipos":[{"eixo":"Social","id_eixo":4,"tipo":"Infraestrutura Urbana e Mobilidade","id_tipo":37,"subtipo":"Drenagem","id_subtipo":37}],"fotos":[],"pins":[{"pin":"POINT (-41.98021 -22.54013)","latitude":"-22.54013","longitude":"-41.98021"},{"pin":"POINT (-41.97807 -22.54488)","latitude":"-22.54488","longitude":"-41.97807"}],"areas_restricao":[{"area_restricao":"Unidade de Conservação"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}