{"data":[{"id_projeto_investimento":"97650.31-20","projeto_estruturante":null,"desc_nome":"AMPLIAÇÃO DE UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE","nr_cep":null,"desc_endereco":null,"desc_projeto":"AMPLIAÇÃO DE UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE","desc_funcao_social":"O Hospital Municipal Dr. Darcy Juarez Zabisky realiza atendimento 100% SUS, instituição de referência no atendimento à população da cidade e região por fazer parte do Serviço de Apoio à Rede de Urgência e Emergência no Módulo Hospitais de Pequeno Porte (HPP) da Política de Atenção Hospitalar do Estado de Minas Gerais - Valora Minas. Sua atuação é essencial para a garantia do acesso universal, igualitário e gratuito aos serviços de saúde, conforme previsto na CF e na Lei nº 8.080/1990.. Com a ampliação da sala de emergência e adequação da sala de espera, busca-se resolver os seguintes problemas:Superlotação e falta de espaço adequado para atendimentos simultâneos de urgência;Condições inadequadas de acolhimento aos pacientes e acompanhantes;Ausência de banheiros acessíveis conforme exigências legais;Riscos à segurança do paciente e à eficiência do atendimento médico;Descumprimento de normas técnicas e sanitárias estabelecidas pela Anvisa e Vigilância Sanitária.. O resultado esperado é uma rede hospitalar mais estruturada, humanizada e eficiente, capaz de garantir o acesso universal à saúde com equidade e integralidade, conforme os princípios do SUS e as diretrizes do programa de estruturação da atenção especializada.","desc_meta_global":"AMPLIAÇÃO DE UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE","dt_inicial_prevista":"2025-10-15","dt_final_prevista":"2028-09-14","dt_cadastro":"2025-10-13","ano_cadastro":2025,"natureza_intervencao":"Obra","id_natureza_intervencao":2,"especie_intervencao":"Reforma","id_especie_intervencao":3,"situacao":"Cadastrada","uf_principal":"MG","organizacao_resp":"MINISTERIO DA ECONOMIA","cnpj_organizacao_resp":null,"populacao_beneficiada":null,"desc_populacao_beneficiada":null,"qtd_empregos_gerados":null,"ind_bim":0,"dt_inicial_efetiva":null,"dt_final_efetiva":null,"obs_pertinentes_intervencao":null,"sistema_resp":"Transferegov.br","possui_estudo_viabilidade":"NÃO","repassadores":[{"organizacao_repassador":"MINISTÉRIO DA SAÚDE","cnpj_repassador":"00394544012787"}],"tomadores":[],"executores":[{"organizacao_executor":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE","cnpj_executor":"12225481000112"}],"investimentos_previstos":[{"vl_investimento_previsto":452400.0,"desc_nome_fonte_recurso":"Federal"}],"ppas":[],"eixos_tipos":[{"eixo":"Administrativo","id_eixo":1,"tipo":"Saúde","id_tipo":4,"subtipo":"UPA","id_subtipo":11}],"fotos":[],"pins":[{"pin":"POINT (-49.19406 -18.58798)","latitude":"-18.58798","longitude":"-49.19406"}],"areas_restricao":[]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}