{"data":[{"id_projeto_investimento":"97649.43-75","projeto_estruturante":null,"desc_nome":"PRODUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS EM PAVERAMA/RS","nr_cep":null,"desc_endereco":null,"desc_projeto":"PROVISÃO HABITACIONAL NO MUNICÍPIO DE PAVERAMA/RS.","desc_funcao_social":"Serão beneficiadas diretamente com este projeto aproximadamente 20 famílias em situação de vulnerabilidade e que não tenham condições de acesso aos financiamentos habitacionais existentes, de acordo com a necessidade de beneficiários conforme critérios relativa à demanda habitacional local elencados pela portaria MPortaria MCID nº 1.416, de 2023, vinculado a portaria MCID Nº892 de 08/08/2025.. O projeto visa resolver a problemática das 20 famílias em vulnerabilidade social e que não possuem condições de acessar os financiamentos habitacionais disponíveis no Município de Paverama e proporcionar condições dignas de moradia em edificações habitáveis, seguras e salubres. Devolver as famílias uma condição de desenvolvimento social e promoção de políticas públicas que favoreçam estas famílias.. O êxito do projeto visa conceder aos beneficiários do Programa MCMV PAC NOVO condições mínimo de moradia para odesenvolvimento, bem-estar e conforto, devolvendo a dignidade as famílias em situação de vulnerabilidade social. Ainda, promover e o desenvolvimento de novas moradias em um ou mais bairros do município dentro do perímetro urbano, e realizar a desocupação de áreas que alagam, ou ainda eventualmente atingidas na inundação e estão localizadas em áreas de risco.","desc_meta_global":"PROVISÃO HABITACIONAL NO MUNICÍPIO DE PAVERAMA/RS.","dt_inicial_prevista":"2025-11-26","dt_final_prevista":"2028-07-31","dt_cadastro":"2025-10-13","ano_cadastro":2025,"natureza_intervencao":"Obra","id_natureza_intervencao":2,"especie_intervencao":"Construção","id_especie_intervencao":1,"situacao":"Em execução","uf_principal":"RS","organizacao_resp":"MINISTERIO DA ECONOMIA","cnpj_organizacao_resp":null,"populacao_beneficiada":null,"desc_populacao_beneficiada":null,"qtd_empregos_gerados":null,"ind_bim":0,"dt_inicial_efetiva":null,"dt_final_efetiva":null,"obs_pertinentes_intervencao":null,"sistema_resp":"Transferegov.br","possui_estudo_viabilidade":"NÃO","repassadores":[{"organizacao_repassador":"MINISTÉRIO DAS CIDADES","cnpj_repassador":"05465986000199"}],"tomadores":[],"executores":[{"organizacao_executor":"MUNICIPIO DE PAVERAMA","cnpj_executor":"91693317000106"}],"investimentos_previstos":[{"vl_investimento_previsto":2800000.0,"desc_nome_fonte_recurso":"Federal"}],"ppas":[],"eixos_tipos":[{"eixo":"Social","id_eixo":4,"tipo":"Infraestrutura Urbana e Mobilidade","id_tipo":37,"subtipo":"Habitação de Interesse Social","id_subtipo":53}],"fotos":[],"pins":[{"pin":"POINT (-51.74455 -29.56115)","latitude":"-29.56115","longitude":"-51.74455"}],"areas_restricao":[]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}