{"data":[{"id_projeto_investimento":"97618.31-02","projeto_estruturante":null,"desc_nome":"FUNASA ESGOTAMENTO RURAL","nr_cep":null,"desc_endereco":null,"desc_projeto":"Implantação e ampliação de sistemas públicos de esgotamento sanitário nas áreas rurais e comunidades tradicionais do município de Francisco Sá-MG, contemplando as localidades de Santo André, Catuni, Cana Brava e Comunidade Quilombola de Poções. As ações incluem construção de redes coletoras, estações elevatórias, linhas de recalque, estações de tratamento de esgoto (ETE) e ligações intradomiciliares, integrando-se à infraestrutura principal, em conformidade com a Portaria FUNASA nº 2.777/2025","desc_funcao_social":"O público-alvo são os habitantes de áreas rurais e comunidades tradicionais, que correspondem a uma parcela significativa da população. De acordo com o Censo 2022, o município possui 442 pessoas que se declaram quilombolas (1,88% da população). cerca de 500 domicílios nas comunidades rurais serão atendidos visto que já possuem abastecimento de água mas não possuem esgotamento sanitário.. Conforme o Censo 2022, apenas 52,88% dos domicílios em Francisco Sá-MG possuem esgotamento sanitário via rede geral, pluvial ou fossa ligada à rede. Cerca de 37,93% ainda utilizam fossas rudimentares ou buracos, e 0,86% não possuem banheiro ou sanitário. A Pesquisa Nacional de Saneamento Básico (2017) corrobora esse cenário, indicando a precariedade do sistema. Essa deficiência resulta na contaminação do solo e dos corpos d'água, elevando a incidência de doenças e a degradação ambiental.. A execução da proposta resultará na ampliação da cobertura de esgotamento sanitário cerca de 500 domicílios nas comunidades rurais serão atendidos visto que já possuem abastecimento de água mas não possuem esgotamento sanitário. visando alcançar a universalização do serviço em áreas rurais e comunidades tradicionais de Francisco Sá-MG. Com a melhoria da infraestrutura, espera-se uma redução significativa na incidência de doenças de veiculação hídrica, a proteção dos recursos hídricos e do solo.","desc_meta_global":"Implantação e ampliação de sistemas públicos de esgotamento sanitário nas áreas rurais e comunidades tradicionais do município de Francisco Sá-MG, contemplando as localidades de Santo André, Catuni, Cana Brava e Comunidade Quilombola de Poções. As ações incluem construção de redes coletoras, estações elevatórias, linhas de recalque, estações de tratamento de esgoto (ETE) e ligações intradomiciliares, integrando-se à infraestrutura principal, em conformidade com a Portaria FUNASA nº 2.777/2025","dt_inicial_prevista":"2025-12-31","dt_final_prevista":"2028-12-30","dt_cadastro":"2025-10-13","ano_cadastro":2025,"natureza_intervencao":"Obra","id_natureza_intervencao":2,"especie_intervencao":"Construção","id_especie_intervencao":1,"situacao":"Cadastrada","uf_principal":"MG","organizacao_resp":"MINISTERIO DA ECONOMIA","cnpj_organizacao_resp":null,"populacao_beneficiada":null,"desc_populacao_beneficiada":null,"qtd_empregos_gerados":null,"ind_bim":0,"dt_inicial_efetiva":null,"dt_final_efetiva":null,"obs_pertinentes_intervencao":null,"sistema_resp":"Transferegov.br","possui_estudo_viabilidade":"NÃO","repassadores":[{"organizacao_repassador":"FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE","cnpj_repassador":null}],"tomadores":[],"executores":[{"organizacao_executor":"MUNICIPIO DE FRANCISCO SA","cnpj_executor":"22681423000157"}],"investimentos_previstos":[{"vl_investimento_previsto":3000000.0,"desc_nome_fonte_recurso":"Federal"}],"ppas":[{"tipo_ppa":"Municipal","desc_ppa":"PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO"}],"eixos_tipos":[{"eixo":"Social","id_eixo":4,"tipo":"Saúde","id_tipo":39,"subtipo":"Saneamento","id_subtipo":38}],"fotos":[],"pins":[{"pin":"POINT (-43.25341 -16.19912)","latitude":"-16.19912","longitude":"-43.25341"},{"pin":"POINT (-43.20278 -16.10921)","latitude":"-16.10921","longitude":"-43.20278"},{"pin":"POINT (-43.16046 -16.14301)","latitude":"-16.14301","longitude":"-43.16046"},{"pin":"POINT (-43.25049 -16.1266)","latitude":"-16.1266","longitude":"-43.25049"}],"areas_restricao":[{"area_restricao":"Unidade de Conservação"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}