{"data":[{"id_projeto_investimento":"97546.15-70","projeto_estruturante":null,"desc_nome":"Obras de Contenção de Encostas no Bairro da Matinha no Município de Santarém/PA","nr_cep":null,"desc_endereco":null,"desc_projeto":"Obras de Contenção de Encostas no município de Santarém/PA.","desc_funcao_social":"Serão beneficiadas cerca de 530 famílias residentes no bairro da Matinha, em áreas classificadas como de risco alto (R3) e muito alto (R4). O público é composto majoritariamente por famílias de baixa renda, vulneráveis a eventos de deslizamento e erosão.. Existência de moradias e famílias em áreas urbanas com riscos geológicos e geotécnicos à ocorrência de movimentos gravitacionais de massa classificados como alto (R3) e/ou muito alto (R4), especialmente agravados pela falta de drenagem e escoamento superficial adequado.. Qualificação da segurança de moradias e famílias em áreas/setores de risco de deslizamento de encostas para prevenção, mitigação e redução de risco de desastres, garantindo estabilidade das encostas, drenagem eficiente e melhoria das condições urbanas e ambientais.","desc_meta_global":"Obras de Contenção de Encostas no município de Santarém/PA.","dt_inicial_prevista":"2025-11-25","dt_final_prevista":"2029-11-25","dt_cadastro":"2025-10-10","ano_cadastro":2025,"natureza_intervencao":"Obra","id_natureza_intervencao":2,"especie_intervencao":"Construção","id_especie_intervencao":1,"situacao":"Cadastrada","uf_principal":"PA","organizacao_resp":"MINISTERIO DA ECONOMIA","cnpj_organizacao_resp":null,"populacao_beneficiada":2500,"desc_populacao_beneficiada":"POPULAÇÃO QUE MORA NO ENTORNO DE ENCOSTAS","qtd_empregos_gerados":200,"ind_bim":0,"dt_inicial_efetiva":null,"dt_final_efetiva":null,"obs_pertinentes_intervencao":null,"sistema_resp":"Transferegov.br","possui_estudo_viabilidade":"NÃO","repassadores":[{"organizacao_repassador":"MINISTÉRIO DAS CIDADES","cnpj_repassador":"05465986000199"}],"tomadores":[],"executores":[{"organizacao_executor":"MUNICIPIO DE SANTAREM","cnpj_executor":"05182233000176"}],"investimentos_previstos":[{"vl_investimento_previsto":42222000.0,"desc_nome_fonte_recurso":"Federal"}],"ppas":[{"tipo_ppa":"Federal","desc_ppa":"Política Nacional de Proteção e Defesa Civil (Lei 12.608/2012)."}],"eixos_tipos":[{"eixo":"Social","id_eixo":4,"tipo":"Defesa Civil","id_tipo":44,"subtipo":"Contenção de Encostas","id_subtipo":33}],"fotos":[],"pins":[{"pin":"POINT (-54.73136 -2.46332)","latitude":"-2.46332","longitude":"-54.73136"},{"pin":"POINT (-54.73285 -2.46228)","latitude":"-2.46228","longitude":"-54.73285"},{"pin":"POINT (-54.73158 -2.46223)","latitude":"-2.46223","longitude":"-54.73158"}],"areas_restricao":[{"area_restricao":"Terra Indígena"},{"area_restricao":"Território Quilombola Federal"},{"area_restricao":"Unidade de Conservação"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}