{"data":[{"id_projeto_investimento":"97425.29-05","projeto_estruturante":null,"desc_nome":"Construção da Creche de Educação Infantil, Taperoá/BA – FNDE – Creche Tipo 2","nr_cep":null,"desc_endereco":null,"desc_projeto":"Construção da Creche de Educação Infantil, Taperoá/BA – FNDE – Creche Tipo 2","desc_funcao_social":"A proposta do Município de Taperoá/BA está alinhada às diretrizes do programa ao buscar a redução das desigualdades sociais por meio do acesso equitativo à Educação Infantil. O projeto visa ampliar vagas, fortalecer a rede municipal de ensino e garantir a inclusão de crianças em situação de vulnerabilidade, com a unidade funcionando em período integral e atendendo até 94 alunos, contribuindo para a expansão da educação básica e para o cumprimento das metas nacionais do setor.. O Município de Taperoá/BA não dispõe de número suficiente de vagas em creche para atender a todas as crianças em idade adequada, resultando em demanda reprimida sem acolhimento. A ausência de infraestrutura compromete o desenvolvimento infantil e gera dificuldades para as famílias que necessitam de um espaço seguro e educativo para seus filhos. A implantação da nova creche busca enfrentar essa carência e ampliar o acesso à Educação Infantil no município.. Com a construção da nova creche, Taperoá/BA reafirma compromisso com as políticas educacionais nacionais, em conformidade com a Lei nº 14.640/2023 (Escola em Tempo Integral) e o Decreto nº 11.556/2023 (Compromisso Nacional Criança Alfabetizada). A iniciativa amplia a rede da Educação Infantil, garantindo ingresso universal das crianças de 4 e 5 anos na pré-escola e avançando na meta de atender 50% das de até 3 anos em creches, contribuindo para o cumprimento do PNE e à redução da vulnerabilidade","desc_meta_global":"Construção da Creche de Educação Infantil, Taperoá/BA – FNDE – Creche Tipo 2","dt_inicial_prevista":"2025-10-01","dt_final_prevista":"2028-10-01","dt_cadastro":"2025-10-09","ano_cadastro":2025,"natureza_intervencao":"Obra","id_natureza_intervencao":2,"especie_intervencao":"Construção","id_especie_intervencao":1,"situacao":"Cadastrada","uf_principal":"BA","organizacao_resp":"MINISTERIO DA ECONOMIA","cnpj_organizacao_resp":null,"populacao_beneficiada":null,"desc_populacao_beneficiada":null,"qtd_empregos_gerados":null,"ind_bim":0,"dt_inicial_efetiva":null,"dt_final_efetiva":null,"obs_pertinentes_intervencao":null,"sistema_resp":"Transferegov.br","possui_estudo_viabilidade":"NÃO","repassadores":[{"organizacao_repassador":"FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO","cnpj_repassador":"00378257000262"}],"tomadores":[],"executores":[{"organizacao_executor":"MUNICIPIO DE TAPEROA","cnpj_executor":"13850342000142"}],"investimentos_previstos":[{"vl_investimento_previsto":3551177.68,"desc_nome_fonte_recurso":"Federal"}],"ppas":[],"eixos_tipos":[{"eixo":"Social","id_eixo":4,"tipo":"Educação","id_tipo":46,"subtipo":"Educação","id_subtipo":84}],"fotos":[],"pins":[{"pin":"POINT (-39.09869 -13.53323)","latitude":"-13.53323","longitude":"-39.09869"}],"areas_restricao":[{"area_restricao":"Unidade de Conservação"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}