{"data":[{"id_projeto_investimento":"97423.29-02","projeto_estruturante":null,"desc_nome":"Provisão habitacional no Município de Saubara/Ba","nr_cep":null,"desc_endereco":null,"desc_projeto":"Provisão de unidades habitacionais, em área urbana, através do Programa MCMV Novo PAC, no Município de Saubara -BA.","desc_funcao_social":"– A presente proposta tem como objetivo beneficiar cerca de 20 famílias de baixa renda, inscritas no CadÚnico e beneficiárias do programa Bolsa Família, no município. A iniciativa visa melhorar as condições habitacionais, mitigando a situação de vulnerabilidade dessas famílias. Além de transformar a vida dos beneficiários, o projeto contribuirá de maneira significativa para o desenvolvimento geral do Municipio.. Este projeto visa solucionar o problema das condições habitacionais precárias, enfrentadas por diversas famílias, que atualmente vivem sem acesso a moradias adequadas e sem qualidade de vida. Considerando o contexto do programa Minha Casa, Minha Vida do Governo Federal, é urgente a construção de novas unidades habitacionais, para atender não só as necessidades de moradia digna, como também promover a inclusão social no Município.. Com a provisão de 20 unidades habitacionais, espera-se como resultado, a melhoria das condições de vida das famílias beneficiadas, proporcionando maior conforto, segurança e comodidade. A execução das construções, também tem como objetivo promover a inclusão social no Município, contribuindo para o bem-estar da população e o progresso do desenvolvimento local.","desc_meta_global":"Provisão de unidades habitacionais, em área urbana, através do Programa MCMV Novo PAC, no Município de Saubara -BA.","dt_inicial_prevista":"2025-12-22","dt_final_prevista":"2029-09-05","dt_cadastro":"2025-10-09","ano_cadastro":2025,"natureza_intervencao":"Obra","id_natureza_intervencao":2,"especie_intervencao":"Construção","id_especie_intervencao":1,"situacao":"Em execução","uf_principal":"BA","organizacao_resp":"MINISTERIO DA ECONOMIA","cnpj_organizacao_resp":null,"populacao_beneficiada":20,"desc_populacao_beneficiada":"Famílias em situação de vulnerabilidade social","qtd_empregos_gerados":25,"ind_bim":0,"dt_inicial_efetiva":null,"dt_final_efetiva":null,"obs_pertinentes_intervencao":null,"sistema_resp":"Transferegov.br","possui_estudo_viabilidade":"NÃO","repassadores":[{"organizacao_repassador":"MINISTÉRIO DAS CIDADES","cnpj_repassador":"05465986000199"}],"tomadores":[],"executores":[{"organizacao_executor":"MUNICIPIO DE SAUBARA","cnpj_executor":"13040233000160"}],"investimentos_previstos":[{"vl_investimento_previsto":2800000.0,"desc_nome_fonte_recurso":"Federal"}],"ppas":[],"eixos_tipos":[{"eixo":"Social","id_eixo":4,"tipo":"Infraestrutura Urbana e Mobilidade","id_tipo":37,"subtipo":"Habitação de Interesse Social","id_subtipo":53}],"fotos":[],"pins":[{"pin":"POINT (-38.4557 -12.44296)","latitude":"-12.44296","longitude":"-38.4557"}],"areas_restricao":[{"area_restricao":"Unidade de Conservação"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}