{"data":[{"id_projeto_investimento":"97360.29-14","projeto_estruturante":null,"desc_nome":"Recuperação e requalificação estrada Catuni da Grota e Jenipapo","nr_cep":null,"desc_endereco":null,"desc_projeto":"O presente instrumento tem por objeto a execução de obras e serviços de recuperação e requalificação de estradas vicinais - Catuni da Grota / Jenipapo no município de Jaguarari/BA, visando melhorar as condições de tráfego e acessibilidade das comunidades rurais, com foco no escoamento da produção agrícola e pecuária, transporte escolar e integração socioeconômica local, em conformidade com as diretrizes do Programa Nacional de Estradas Vicinais – PRONER.","desc_funcao_social":"Produtores rurais, agricultores familiares e pecuaristas das comunidades de Catuni da Grota e Jenipapo, no município de Jaguarari/BA, que dependem diretamente das estradas vicinais para escoar sua produção agrícola e pecuária até os centros de comercialização, feiras livres, cooperativas e pontos de distribuição.Também serão beneficiados estudantes, moradores e prestadores de serviços públicos que utilizam essas vias para deslocamento diário e acesso a serviços essenciais.. O município de Jaguarari/BA enfrenta dificuldades relacionadas à precariedade das estradas vicinais que ligam as comunidades rurais à sede do município e aos centros de comercialização, principalmente em períodos chuvosos e pós chuva.. Muitas dessas vias estão em condições inadequadas de tráfego, com trechos deteriorados, erosões, atoleiros e falta de manutenção regular, o que compromete diretamente a mobilidade da população rural e o escoamento eficiente da produção local.. A melhoria das estradas vicinais em Jaguarari deverá ampliar o acesso e a mobilidade das comunidades rurais, reduzindo o tempo e o custo de transporte da produção agrícola e pecuária. Espera-se o fortalecimento da economia local por meio do escoamento regular da produção e do aumento da competitividade dos produtos da agricultura familiar.","desc_meta_global":"O presente instrumento tem por objeto a execução de obras e serviços de recuperação e requalificação de estradas vicinais - Catuni da Grota / Jenipapo no município de Jaguarari/BA, visando melhorar as condições de tráfego e acessibilidade das comunidades rurais, com foco no escoamento da produção agrícola e pecuária, transporte escolar e integração socioeconômica local, em conformidade com as diretrizes do Programa Nacional de Estradas Vicinais – PRONER.","dt_inicial_prevista":"2026-01-01","dt_final_prevista":"2026-12-01","dt_cadastro":"2025-10-08","ano_cadastro":2025,"natureza_intervencao":"Obra","id_natureza_intervencao":2,"especie_intervencao":"Recuperação","id_especie_intervencao":4,"situacao":"Cadastrada","uf_principal":"BA","organizacao_resp":"MINISTERIO DA ECONOMIA","cnpj_organizacao_resp":null,"populacao_beneficiada":400,"desc_populacao_beneficiada":"A intervenção beneficiará diretamente as famílias rurais residentes nas comunidades de Catuni da Grota e Jenipapo, em Jaguarari/BA, compostas majoritariamente por agricultores familiares e pequenos pecuaristas que dependem das estradas vicinais para o transporte da produção e acesso a serviços públicos.","qtd_empregos_gerados":25,"ind_bim":0,"dt_inicial_efetiva":null,"dt_final_efetiva":null,"obs_pertinentes_intervencao":null,"sistema_resp":"Transferegov.br","possui_estudo_viabilidade":"NÃO","repassadores":[{"organizacao_repassador":"MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO","cnpj_repassador":"00396895001288"}],"tomadores":[],"executores":[{"organizacao_executor":"MUNICIPIO DE JAGUARARI","cnpj_executor":"13988316000185"}],"investimentos_previstos":[{"vl_investimento_previsto":1212000.0,"desc_nome_fonte_recurso":"Federal"}],"ppas":[],"eixos_tipos":[{"eixo":"Econômico","id_eixo":3,"tipo":"Desenvolvimento","id_tipo":30,"subtipo":"Estradas Vicinais","id_subtipo":85}],"fotos":[],"pins":[{"pin":"POINT (-40.11363 -10.19907)","latitude":"-10.19907","longitude":"-40.11363"},{"pin":"POINT (-40.11485 -10.1823)","latitude":"-10.1823","longitude":"-40.11485"}],"areas_restricao":[]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}