{"data":[{"id_projeto_investimento":"97290.17-13","projeto_estruturante":null,"desc_nome":"Construção de 16 Unidades Habitacionais MCMV FNHIS sub 50","nr_cep":null,"desc_endereco":null,"desc_projeto":"Provisão habitacional no Município de Taipas de Tocantins/TO","desc_funcao_social":"Famílias vulneráveis no município de Taipas do Tocantins. O município possui um déficit habitacional que está em torno de 120 famílias, e que necessitam de moradia digna para viver, e permitir assim ambiente favorável ao desenvolvimento de todos os envolvidos com esse benefício, reduzindo assim a vulnerabilidade social.. Redução do déficit habitacional no município;Acesso à moradia digna, com infraestrutura básica (água, energia, esgoto, pavimentação), contribuindo para melhores condições de vida;Segurança jurídica da posse do imóvel;Melhoria da saúde pública, com diminuição de doenças relacionadas a más condições habitacionais (umidade, falta de saneamento, contaminações).Inclusão social e fortalecendo o direito constitucional à moradia.","desc_meta_global":"Provisão habitacional no Município de Taipas de Tocantins/TO","dt_inicial_prevista":"2025-12-17","dt_final_prevista":"2029-11-30","dt_cadastro":"2025-10-08","ano_cadastro":2025,"natureza_intervencao":"Obra","id_natureza_intervencao":2,"especie_intervencao":"Construção","id_especie_intervencao":1,"situacao":"Cadastrada","uf_principal":"TO","organizacao_resp":"MINISTERIO DA ECONOMIA","cnpj_organizacao_resp":null,"populacao_beneficiada":null,"desc_populacao_beneficiada":null,"qtd_empregos_gerados":null,"ind_bim":0,"dt_inicial_efetiva":null,"dt_final_efetiva":null,"obs_pertinentes_intervencao":null,"sistema_resp":"Transferegov.br","possui_estudo_viabilidade":"NÃO","repassadores":[{"organizacao_repassador":"MINISTÉRIO DAS CIDADES","cnpj_repassador":"05465986000199"}],"tomadores":[],"executores":[{"organizacao_executor":"MUNICIPIO DE TAIPAS DO TOCANTINS","cnpj_executor":"33261694000170"}],"investimentos_previstos":[{"vl_investimento_previsto":2464000.0,"desc_nome_fonte_recurso":"Federal"}],"ppas":[{"tipo_ppa":"Federal","desc_ppa":"PPA 2025 Federal, Ministério das cidades - FNHIS sub 50"}],"eixos_tipos":[{"eixo":"Social","id_eixo":4,"tipo":"Assistência Social","id_tipo":41,"subtipo":"Habitação de Interesse Social","id_subtipo":53}],"fotos":[],"pins":[{"pin":"POINT (-46.99017 -12.19823)","latitude":"-12.19823","longitude":"-46.99017"}],"areas_restricao":[]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}