{"data":[{"id_projeto_investimento":"97212.29-32","projeto_estruturante":null,"desc_nome":"Pavimentação em Estradas Vicinais","nr_cep":null,"desc_endereco":null,"desc_projeto":"Pavimentação de Estradas Vicinais.","desc_funcao_social":"Produtores rurais que serão beneficiados pelo projeto.. A precariedade das estradas rurais dificulta o escoamento da produção agrícola, reduz o acesso a insumos e serviços, encarece o transporte e compromete a renda dos produtores.. Melhoria permanente da trafegabilidade das estradas vicinais; estímulo à produção agropecuária; redução de perdas no transporte de produtos; aumento da renda rural; fixação das famílias no campo; fortalecimento da agricultura familiar; dinamização da economia local e regional; melhoria da qualidade de vida e ampliação do acesso a serviços públicos essenciais.","desc_meta_global":"Pavimentação de Estradas Vicinais.","dt_inicial_prevista":"2025-11-25","dt_final_prevista":"2029-11-25","dt_cadastro":"2025-10-07","ano_cadastro":2025,"natureza_intervencao":"Obra","id_natureza_intervencao":2,"especie_intervencao":"Construção","id_especie_intervencao":1,"situacao":"Cadastrada","uf_principal":"BA","organizacao_resp":"MINISTERIO DA ECONOMIA","cnpj_organizacao_resp":null,"populacao_beneficiada":56316,"desc_populacao_beneficiada":"Todos os habitantes de Ribeira do Pombal, principalmente moradores de áreas rurais e pequenos produtores agrícolas que utilizam as estradas vicinais para acesso a centros urbanos, transporte escolar, atendimento de saúde e escoamento da produção agrícola.","qtd_empregos_gerados":120,"ind_bim":0,"dt_inicial_efetiva":null,"dt_final_efetiva":null,"obs_pertinentes_intervencao":null,"sistema_resp":"Transferegov.br","possui_estudo_viabilidade":"SIM","repassadores":[{"organizacao_repassador":"MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL","cnpj_repassador":null}],"tomadores":[],"executores":[{"organizacao_executor":"MUNICIPIO DE RIBEIRA DO POMBAL","cnpj_executor":"13809397000109"}],"investimentos_previstos":[{"vl_investimento_previsto":8809564.0,"desc_nome_fonte_recurso":"Federal"}],"ppas":[{"tipo_ppa":"Federal","desc_ppa":"A pavimentação de estradas vicinais está diretamente vinculada à Política Nacional de Desenvolvimento Regional (PNDR), pois contribui significativamente para a integração territorial, o escoamento da produção agrícola e o acesso a serviços públicos, como saúde, educação e assistência social, especialmente em áreas rurais e menos favorecidas. Essa ação está contemplada nos Planos Plurianuais (PPAs) nas esferas federal, estadual e municipal, visando promover infraestrutura básica, reduzir desigualdades regionais e estimular o desenvolvimento econômico e social de pequenas comunidades. A pavimentação de vicinais melhora as condições de mobilidade, reduz o custo do transporte de mercadorias e fortalece a cadeia produtiva local, além de gerar empregos diretos e indiretos durante sua execução."}],"eixos_tipos":[{"eixo":"Econômico","id_eixo":3,"tipo":"Desenvolvimento","id_tipo":30,"subtipo":"Urbanização","id_subtipo":75}],"fotos":[],"pins":[{"pin":"POINT (-38.51908 -10.92926)","latitude":"-10.92926","longitude":"-38.51908"},{"pin":"POINT (-38.53503 -10.63831)","latitude":"-10.63831","longitude":"-38.53503"}],"areas_restricao":[{"area_restricao":"Terra Indígena"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}