{"data":[{"id_projeto_investimento":"97195.14-03","projeto_estruturante":null,"desc_nome":"Pavimentação e Drenagem Urbana em Vias do Município de Normandia/RR","nr_cep":null,"desc_endereco":null,"desc_projeto":"Execução de obras de pavimentação asfáltica e drenagem pluvial em vias urbanas do município de Normandia/RR, visando melhorar a mobilidade, garantir acesso seguro a serviços essenciais, reduzir problemas de poeira e atoleiros no período chuvoso, assegurar condições adequadas ao transporte escolar, facilitar o escoamento da produção local e promover a valorização dos espaços urbanos, em consonância com os objetivos da Ação 1211 – Programa Calha Norte.","desc_funcao_social":"O projeto beneficiará diretamente cerca de 13 mil habitantes de Normandia/RR, município de fronteira inserido em área indígena, contemplando moradores dos bairros atendidos com pavimentação e drenagem. O público-alvo inclui famílias indígenas e não indígenas, estudantes que utilizam transporte escolar, usuários de serviços de saúde e comércio local. Indiretamente, toda a população municipal será favorecida pela melhoria da mobilidade, saúde pública e infraestrutura urbana.. Normandia/RR enfrenta sérios problemas de mobilidade urbana devido à ausência de pavimentação e drenagem em grande parte das vias. No período chuvoso, formam-se atoleiros que dificultam o transporte escolar, o acesso a serviços de saúde e o escoamento da produção local. Já na seca, a poeira compromete a saúde da população. A falta de infraestrutura adequada intensifica desigualdades sociais e limita o desenvolvimento urbano sustentável.. Com a execução da pavimentação e drenagem em Normandia/RR, espera-se a melhoria da mobilidade urbana, eliminando atoleiros no período chuvoso e reduzindo poeira na seca. O transporte escolar terá mais segurança e regularidade, a população terá acesso facilitado a serviços de saúde e comércio, e a produção local será escoada com mais eficiência. O projeto trará valorização imobiliária, fortalecimento econômico e melhoria da qualidade de vida da população.","desc_meta_global":"Execução de obras de pavimentação asfáltica e drenagem pluvial em vias urbanas do município de Normandia/RR, visando melhorar a mobilidade, garantir acesso seguro a serviços essenciais, reduzir problemas de poeira e atoleiros no período chuvoso, assegurar condições adequadas ao transporte escolar, facilitar o escoamento da produção local e promover a valorização dos espaços urbanos, em consonância com os objetivos da Ação 1211 – Programa Calha Norte.","dt_inicial_prevista":"2025-12-01","dt_final_prevista":"2027-10-30","dt_cadastro":"2025-10-07","ano_cadastro":2025,"natureza_intervencao":"Obra","id_natureza_intervencao":2,"especie_intervencao":"Construção","id_especie_intervencao":1,"situacao":"Cadastrada","uf_principal":"RR","organizacao_resp":"MINISTERIO DA ECONOMIA","cnpj_organizacao_resp":null,"populacao_beneficiada":13986,"desc_populacao_beneficiada":"A população beneficiada é composta por moradores da zona urbana de Normandia/RR, incluindo famílias de baixa renda e comunidades indígenas que utilizam as vias para deslocamento diário. A obra garantirá melhores condições de tráfego, acesso a escolas, unidades de saúde, comércio e serviços públicos essenciais.","qtd_empregos_gerados":null,"ind_bim":0,"dt_inicial_efetiva":null,"dt_final_efetiva":null,"obs_pertinentes_intervencao":null,"sistema_resp":"Transferegov.br","possui_estudo_viabilidade":"NÃO","repassadores":[{"organizacao_repassador":"MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL","cnpj_repassador":null}],"tomadores":[],"executores":[{"organizacao_executor":"MUNICIPIO DE NORMANDIA","cnpj_executor":"04056222000187"}],"investimentos_previstos":[{"vl_investimento_previsto":6000000.0,"desc_nome_fonte_recurso":"Federal"}],"ppas":[],"eixos_tipos":[{"eixo":"Social","id_eixo":4,"tipo":"Infraestrutura Urbana e Mobilidade","id_tipo":37,"subtipo":"Urbanização","id_subtipo":75}],"fotos":[],"pins":[{"pin":"POINT (-59.63212 3.87882)","latitude":"3.87882","longitude":"-59.63212"}],"areas_restricao":[{"area_restricao":"Faixa de Fronteira do Brasil"},{"area_restricao":"Terra Indígena"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}