{"data":[{"id_projeto_investimento":"97173.51-44","projeto_estruturante":null,"desc_nome":"UNIDADES HABITACIONAIS","nr_cep":null,"desc_endereco":null,"desc_projeto":"Provisão de Unidades Habitacionais destinadas a famílias de baixa renda no município de Porto Alegre do Norte – MT, conforme o Programa Minha Casa Minha Vida – FNHIS Sub 50.","desc_funcao_social":"O público-alvo são famílias em situação de vulnerabilidade socioeconômica em Porto Alegre do Norte – MT, com baixa renda e sem acesso a moradia adequada. A prioridade contempla pessoas que vivem em condições precárias, áreas de risco ou dependentes de aluguel social, promovendo dignidade, inclusão, segurança habitacional e melhores condições de vida para a população mais vulnerável.. O município de Porto Alegre do Norte – MT, localizado na região nordeste do estado de Mato Grosso, enfrenta desafios significativos no que se refere à garantia de moradia digna para sua população, especialmente entre as famílias de baixa renda. A carência habitacional no município é agravada por fatores como o crescimento populacional desordenado, baixa oferta de imóveis populares e limitações financeiras das famílias mais vulneráveis, que vivem em moradias improvisadas, sem estrutura adequada.. Com a construção de 20 unidades habitacionais, espera-se beneficiar diretamente famílias de baixa renda, reduzindo o déficit de moradia em Porto Alegre do Norte. Os resultados incluem melhoria da qualidade de vida, segurança habitacional, fortalecimento da cidadania e inclusão social. O projeto contribuirá ainda para fixar famílias no município, reduzir vulnerabilidades e fomentar o desenvolvimento local.","desc_meta_global":"Provisão de Unidades Habitacionais destinadas a famílias de baixa renda no município de Porto Alegre do Norte – MT, conforme o Programa Minha Casa Minha Vida – FNHIS Sub 50.","dt_inicial_prevista":"2025-12-10","dt_final_prevista":"2029-04-10","dt_cadastro":"2025-10-07","ano_cadastro":2025,"natureza_intervencao":"Obra","id_natureza_intervencao":2,"especie_intervencao":"Construção","id_especie_intervencao":1,"situacao":"Cadastrada","uf_principal":"MT","organizacao_resp":"MINISTERIO DA ECONOMIA","cnpj_organizacao_resp":null,"populacao_beneficiada":20,"desc_populacao_beneficiada":"20 familias receberão as unidades habitacionais","qtd_empregos_gerados":50,"ind_bim":0,"dt_inicial_efetiva":null,"dt_final_efetiva":null,"obs_pertinentes_intervencao":null,"sistema_resp":"Transferegov.br","possui_estudo_viabilidade":"NÃO","repassadores":[{"organizacao_repassador":"MINISTÉRIO DAS CIDADES","cnpj_repassador":"05465986000199"}],"tomadores":[],"executores":[{"organizacao_executor":"MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE DO NORTE","cnpj_executor":"03238672000128"}],"investimentos_previstos":[{"vl_investimento_previsto":3098045.04,"desc_nome_fonte_recurso":"Federal"}],"ppas":[],"eixos_tipos":[{"eixo":"Social","id_eixo":4,"tipo":"Assistência Social","id_tipo":41,"subtipo":"Habitação de Interesse Social","id_subtipo":53}],"fotos":[],"pins":[{"pin":"POINT (-51.64494 -10.8825)","latitude":"-10.8825","longitude":"-51.64494"}],"areas_restricao":[{"area_restricao":"Terra Indígena"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}