{"data":[{"id_projeto_investimento":"97113.31-70","projeto_estruturante":null,"desc_nome":"Provisão habitacional no Município de PEDRA BONITA/MG","nr_cep":null,"desc_endereco":null,"desc_projeto":"Provisão habitacional no Município de PEDRA BONITA/MG","desc_funcao_social":"O público-alvo do projeto são famílias de baixa renda do município em situação de vulnerabilidade social e sem condições de acesso à moradia digna por meios próprios, como Mulheres em situação de violência doméstica e familiar. Famílias chefiadas por mulheres Famílias com pessoas com deficiência, inclusive aquelas com o Transtorno do Espectro Autista Famílias em área de risco Famílias em situação de vulnerabilidade ou risco social Pessoas com câncer, doença rara, crônica e degenerativa.. A escassez de moradias adequadas é um problema social relevante no Município, o que compromete diretamente a qualidade de vida, a segurança e a saúde das famílias. Essa realidade agrava questões como ocupações irregulares, exclusão social e vulnerabilidade econômica, reforçando a necessidade urgente de medidas que garantam dignidade, inclusão e acesso a uma habitação adequada para a população. Dessa forma, o município precisa de condições para proporcionar moradia segura e digna às famílias.. Com a execução da proposta, visa-se a redução do déficit habitacional no município, garantindo a 20 famílias de baixa renda o acesso à moradia digna e adequada. A iniciativa proporcionará melhores condições de vida, segurança e estabilidade social, contribuindo para a inclusão das famílias em situação de vulnerabilidade e para a efetivação do direito constitucional à moradia. Proporcionar o desenvolvimento organizado da cidade contribuindo com o bem estar social do município.","desc_meta_global":"Provisão habitacional no Município de PEDRA BONITA/MG","dt_inicial_prevista":"2026-02-06","dt_final_prevista":"2030-02-06","dt_cadastro":"2025-10-06","ano_cadastro":2025,"natureza_intervencao":"Obra","id_natureza_intervencao":2,"especie_intervencao":"Construção","id_especie_intervencao":1,"situacao":"Cadastrada","uf_principal":"MG","organizacao_resp":"MINISTERIO DA ECONOMIA","cnpj_organizacao_resp":null,"populacao_beneficiada":20,"desc_populacao_beneficiada":"20 FAMILIAS","qtd_empregos_gerados":null,"ind_bim":0,"dt_inicial_efetiva":null,"dt_final_efetiva":null,"obs_pertinentes_intervencao":null,"sistema_resp":"Transferegov.br","possui_estudo_viabilidade":"SIM","repassadores":[{"organizacao_repassador":"MINISTÉRIO DAS CIDADES","cnpj_repassador":"05465986000199"}],"tomadores":[],"executores":[{"organizacao_executor":"MUNICIPIO DE PEDRA BONITA","cnpj_executor":"01640429000106"}],"investimentos_previstos":[{"vl_investimento_previsto":3001667.85,"desc_nome_fonte_recurso":"Federal"}],"ppas":[],"eixos_tipos":[{"eixo":"Social","id_eixo":4,"tipo":"Assistência Social","id_tipo":41,"subtipo":"Habitação de Interesse Social","id_subtipo":53}],"fotos":[],"pins":[{"pin":"POINT (-42.214 -20.30329)","latitude":"-20.30329","longitude":"-42.214"}],"areas_restricao":[]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}