{"data":[{"id_projeto_investimento":"97012.43-60","projeto_estruturante":null,"desc_nome":"FNHIS - UNIDADES HABITACIONAIS","nr_cep":null,"desc_endereco":null,"desc_projeto":"Provisão de unidades habitacionais de interesse social no município de Esmeralda/RS.","desc_funcao_social":"Famílias residentes em Esmeralda/RS inscritas no CadÚnico, com renda mensal conforme portaria do programa. A seleção dará prioridade a grupos em maior situação de vulnerabilidade: lares chefiados por mulheres, idosos, pessoas com deficiência e famílias vivendo em locais precários ou inseguros.. A inexistência de moradias suficientes e adequadas compromete a qualidade de vida de diversas famílias em Esmeralda. A situação se agrava em razão de condições precárias de infraestrutura em residências existentes, o que reforça a necessidade de políticas habitacionais que ampliem o acesso à moradia digna.. Entrega de 20 unidades habitacionais com infraestrutura básica concluída, permitindo reduzir o déficit habitacional do município. Os resultados esperados incluem a melhoria da segurança, da saúde e da qualidade de vida das famílias contempladas, bem como o fortalecimento da política pública de habitação social.","desc_meta_global":"Provisão de unidades habitacionais de interesse social no município de Esmeralda/RS.","dt_inicial_prevista":"2025-11-26","dt_final_prevista":"2029-10-30","dt_cadastro":"2025-10-05","ano_cadastro":2025,"natureza_intervencao":"Obra","id_natureza_intervencao":2,"especie_intervencao":"Construção","id_especie_intervencao":1,"situacao":"Em execução","uf_principal":"RS","organizacao_resp":"MINISTERIO DA ECONOMIA","cnpj_organizacao_resp":null,"populacao_beneficiada":100,"desc_populacao_beneficiada":null,"qtd_empregos_gerados":10,"ind_bim":0,"dt_inicial_efetiva":null,"dt_final_efetiva":null,"obs_pertinentes_intervencao":null,"sistema_resp":"Transferegov.br","possui_estudo_viabilidade":"NÃO","repassadores":[{"organizacao_repassador":"MINISTÉRIO DAS CIDADES","cnpj_repassador":"05465986000199"}],"tomadores":[],"executores":[{"organizacao_executor":"MUNICIPIO DE ESMERALDA","cnpj_executor":"88225149000110"}],"investimentos_previstos":[{"vl_investimento_previsto":2870000.0,"desc_nome_fonte_recurso":"Federal"}],"ppas":[],"eixos_tipos":[{"eixo":"Social","id_eixo":4,"tipo":"Assistência Social","id_tipo":41,"subtipo":"Habitação de Interesse Social","id_subtipo":53}],"fotos":[],"pins":[{"pin":"POINT (-51.18528 -28.06417)","latitude":"-28.06417","longitude":"-51.18528"}],"areas_restricao":[]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}