{"data":[{"id_projeto_investimento":"96980.21-02","projeto_estruturante":null,"desc_nome":"Execução de obras e serviços de engenharia em estradas vicinais no município de Viana.","nr_cep":null,"desc_endereco":null,"desc_projeto":"Execução de obras e serviços de engenharia em estradas vicinais no município de Viana.","desc_funcao_social":"A política pública em questão beneficiará diretamente 200 famílias de agricultores (de pequeno e médio) porte, moradoras das  comunidade Sacaitaua,  no  município  de VIANA,  e indiretamente  toda  a  população  municipal  que  utiliza semanalmente  as  vias  da  região  para  acesso  aos  serviços essenciais,  comércio  local  e  deslocamentos  produtivos, totalizando  aproximadamente 51.442  munícipes  impactados através da melhoria da infraestrutura viária.. Os produtores rurais dessas localidades de Viana utilizam atualmente estradas vicinais em condições precárias, com buracos, atoleiros e erosão, devido às frequentes  precipitações,  afetando  negativamente  a economia  local, dificultando  diretamente  o  escoamento  da produção agropecuária e as condições de vida dos agricultores, justificando  a  urgência  de  intervenção  para  recuperação  desta infraestrutura essencial  para o município de VIANA. Com a execução de obras, os produtores das zonas rurais terão ganhos expressivos na produtividade, com a redução dos custos de transporte de insumos e de escoamento da produção. Isso impulsiona o crescimento econômico das famílias locais e fortalece o fomento ao setor agropecuário, pois a melhoria da infraestrutura de escoamento aumenta a competitividade no mercado e promove o desenvolvimento regional.","desc_meta_global":"Execução de obras e serviços de engenharia em estradas vicinais no município de Viana.","dt_inicial_prevista":"2025-11-25","dt_final_prevista":"2028-07-25","dt_cadastro":"2025-10-03","ano_cadastro":2025,"natureza_intervencao":"Obra","id_natureza_intervencao":2,"especie_intervencao":"Construção","id_especie_intervencao":1,"situacao":"Cadastrada","uf_principal":"MA","organizacao_resp":"MINISTERIO DA ECONOMIA","cnpj_organizacao_resp":null,"populacao_beneficiada":1000,"desc_populacao_beneficiada":"toda a poplução da localidade Sacaitaua e do seu entorno.","qtd_empregos_gerados":200,"ind_bim":0,"dt_inicial_efetiva":null,"dt_final_efetiva":null,"obs_pertinentes_intervencao":null,"sistema_resp":"Transferegov.br","possui_estudo_viabilidade":"NÃO","repassadores":[{"organizacao_repassador":"MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO","cnpj_repassador":"00396895001288"}],"tomadores":[],"executores":[{"organizacao_executor":"MUNICIPIO DE VIANA","cnpj_executor":"06439988000176"}],"investimentos_previstos":[{"vl_investimento_previsto":400000.0,"desc_nome_fonte_recurso":"Federal"}],"ppas":[],"eixos_tipos":[{"eixo":"Social","id_eixo":4,"tipo":"Infraestrutura Urbana e Mobilidade","id_tipo":37,"subtipo":"Corredor Viário","id_subtipo":83}],"fotos":[],"pins":[{"pin":"POINT (-44.94841 -3.16782)","latitude":"-3.16782","longitude":"-44.94841"}],"areas_restricao":[{"area_restricao":"Unidade de Conservação"},{"area_restricao":"Território Quilombola Federal"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}