{"data":[{"id_projeto_investimento":"96941.24-13","projeto_estruturante":null,"desc_nome":"Execução de obras e serviços de engenharia em estradas vicinais","nr_cep":null,"desc_endereco":null,"desc_projeto":"Execução de obras e serviços de engenharia em estradas vicinais","desc_funcao_social":"A política pública em questão beneficiará diretamente 600 famílias de agricultores de pequeno e médio portes, moradoras das Comunidades dos Sítios Guardado, Calumbi e Bonito, no Município de São Miguel/RN e indiretamente, toda a população municipal que utiliza semanalmente as vias da região para acesso aos serviços essenciais, comércio local e deslocamentos produtivos, totalizando aproximadamente 18.200 munícipes impactados através da melhoria da infraestrutura viária.. Os proprietários rurais utilizam atualmente estradas vicinais em condições precárias, com buracos, atoleiros e erosão, devido às frequentes precipitações, afetando negativamente a economia local dificultando diretamente o escoamento da produção agropecuária e as condições de vida dos agricultores, justificando a urgência de intervenção para recuperação desta infraestrutura essencial.. Fomentar o setor agropecuário melhorando/recuperando suas estradas, facilitando o tráfego e o escoamento da produção agrícola; fortalecimento do desenvolvimento econômico das comunidades rurais e consequentemente de todo município; contribuição com a fixação das famílias no campo, proporcionando aumento e diversificação da produção agrícola, melhor rentabilidade para os pequenos e médios produtores rurais, bem como melhoria das condições devida através da infraestrutura viária recuperada.","desc_meta_global":"Execução de obras e serviços de engenharia em estradas vicinais","dt_inicial_prevista":"2025-10-31","dt_final_prevista":"2028-06-30","dt_cadastro":"2025-10-03","ano_cadastro":2025,"natureza_intervencao":"Obra","id_natureza_intervencao":2,"especie_intervencao":"Construção","id_especie_intervencao":1,"situacao":"Cadastrada","uf_principal":"RN","organizacao_resp":"MINISTERIO DA ECONOMIA","cnpj_organizacao_resp":null,"populacao_beneficiada":600,"desc_populacao_beneficiada":"Agricultores de pequeno e médio portes","qtd_empregos_gerados":15,"ind_bim":0,"dt_inicial_efetiva":null,"dt_final_efetiva":null,"obs_pertinentes_intervencao":null,"sistema_resp":"Transferegov.br","possui_estudo_viabilidade":"NÃO","repassadores":[{"organizacao_repassador":"MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO","cnpj_repassador":"00396895001288"}],"tomadores":[],"executores":[{"organizacao_executor":"MUNICIPIO DE SAO MIGUEL","cnpj_executor":"08355463000188"}],"investimentos_previstos":[{"vl_investimento_previsto":430000.0,"desc_nome_fonte_recurso":"Federal"}],"ppas":[],"eixos_tipos":[{"eixo":"Econômico","id_eixo":3,"tipo":"Desenvolvimento","id_tipo":30,"subtipo":"Estradas Vicinais","id_subtipo":85}],"fotos":[],"pins":[{"pin":"POINT (-38.44527 -6.21722)","latitude":"-6.21722","longitude":"-38.44527"},{"pin":"POINT (-38.44305 -6.21833)","latitude":"-6.21833","longitude":"-38.44305"},{"pin":"POINT (-38.42444 -6.16861)","latitude":"-6.16861","longitude":"-38.42444"},{"pin":"POINT (-38.42527 -6.16916)","latitude":"-6.16916","longitude":"-38.42527"},{"pin":"POINT (-38.42583 -6.17166)","latitude":"-6.17166","longitude":"-38.42583"},{"pin":"POINT (-38.42611 -6.17)","latitude":"-6.17","longitude":"-38.42611"},{"pin":"POINT (-38.52166 -6.235)","latitude":"-6.235","longitude":"-38.52166"}],"areas_restricao":[]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}