{"data":[{"id_projeto_investimento":"96933.29-41","projeto_estruturante":null,"desc_nome":"Construção de Creche de Educação Infantil Marcelina dos Santos,CURAÇÁ-BA - FNDE - CRECHE TIPO 2.","nr_cep":null,"desc_endereco":null,"desc_projeto":"Construção de Creche de Educação Infantil Marcelina dos Santos, CURAÇÁ-BA - FNDE - CRECHE TIPO 2.","desc_funcao_social":"A construção da creche irá beneficiar 94 crianças, em turno integral. O terreno escolhido será em uma área rural, Comunidade Saco da Canoa, que irá beneficiar a também a Fazenda Facundes e a Fazenda Curralinho. A futura creche pretende atender a demanda de expansão de novas vagas de 94 crianças, contribuindo para fortalecimento de educação do campo e reafirmando o compromisso com a Educação em Tempo Integral, Primeira Infância e a Alfabetização na Idade Certa.. Curaçá-BA possui 2.106 crianças de 0 a 3 anos (IBGE, 2022), mas apenas 648 estão matriculadas em creches (Inep, 2023), resultando em um índice de atendimento de 27%. Isso está abaixo da Meta 1 do PNE, que prevê 50% até 2024. A construção de uma Creche Tipo 2 – Padrão FNDE é essencial para ampliar o acesso à educação infantil, reduzir desigualdades e garantir direitos na Primeira Infância.. Ampliação da oferta de vagas em creches para atender,no mínimo, 50% das crianças de 0 a 3 anos em Curaçá-BA, conforme metas do PNE e Plano Municipal 682/2015.Melhoria do desenvolvimento cognitivo,emocional e social das crianças, com especial atenção às áreas rurais.Redução das desigualdades educacionais e garantia de acesso igualitário á educação infantil, fortalecendo a base para o aprendizado ao longo da vida escolar.","desc_meta_global":"Construção de Creche de Educação Infantil Marcelina dos Santos, CURAÇÁ-BA - FNDE - CRECHE TIPO 2.","dt_inicial_prevista":"2025-12-04","dt_final_prevista":"2029-12-04","dt_cadastro":"2025-10-03","ano_cadastro":2025,"natureza_intervencao":"Obra","id_natureza_intervencao":2,"especie_intervencao":"Construção","id_especie_intervencao":1,"situacao":"Cadastrada","uf_principal":"BA","organizacao_resp":"MINISTERIO DA ECONOMIA","cnpj_organizacao_resp":null,"populacao_beneficiada":94,"desc_populacao_beneficiada":"CRIANÇAS DE 0 36 MESES","qtd_empregos_gerados":40,"ind_bim":1,"dt_inicial_efetiva":null,"dt_final_efetiva":null,"obs_pertinentes_intervencao":null,"sistema_resp":"Transferegov.br","possui_estudo_viabilidade":"NÃO","repassadores":[{"organizacao_repassador":"FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO","cnpj_repassador":"00378257000262"}],"tomadores":[],"executores":[{"organizacao_executor":"MUNICIPIO DE CURACA","cnpj_executor":"13915640000173"}],"investimentos_previstos":[{"vl_investimento_previsto":3551177.68,"desc_nome_fonte_recurso":"Federal"}],"ppas":[],"eixos_tipos":[{"eixo":"Social","id_eixo":4,"tipo":"Educação","id_tipo":46,"subtipo":"Educação","id_subtipo":84}],"fotos":[],"pins":[{"pin":"POINT (-39.68335 -8.69658)","latitude":"-8.69658","longitude":"-39.68335"}],"areas_restricao":[{"area_restricao":"Unidade de Conservação"},{"area_restricao":"Terra Indígena"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}