{"data":[{"id_projeto_investimento":"96907.33-03","projeto_estruturante":null,"desc_nome":"AQUISIÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE ESTAÇÕES PRÉ FABRICADAS PARA TRATAMENTO DE ESGOTO SANITÁRIO EM ÁREAS RURAIS DO MUNICÍPIO","nr_cep":null,"desc_endereco":null,"desc_projeto":"Implantação de sistema de esgotamento sanitário em área rural do município de São José do Vale do Rio Preto - RJ;","desc_funcao_social":"O público-alvo são moradores de quatro localidades rurais:Esgoto 01 - Média de 20 casas (aprox. 60 pessoas) - Pouso AlegreEsgoto 02 - Media de 25 casas (aprox. 75 pessoas) - São LourençoEsgoto 03 - Média de 50 casas (aprox. 150 pessoas) - GlóriaEsgoto - Média de 20 casas (aprox. 60 pessoas) - Serra do Capim. As localidades não dispõem de sistema público de esgotamento sanitário, ocasionando contaminação do solo e das águas, proliferação de doenças e comprometimento da saúde e da dignidade das famílias, prejudicando não somente todo o município, como toda a região. A precariedade agrava desigualdades sociais e ambientais nas comunidades rurais. A implantação das cinco estações permitirá tratamento adequado dos dejetos, preservando recursos hídricos e promovendo melhores condições de vida.. Com a implantação das cinco estações pré-fabricadas, espera-se reduzir a poluição hídrica e do solo, minimizar doenças de veiculação hídrica e melhorar a saúde pública. Serão beneficiadas aproximadamente 345 pessoas diretamente em Pouso Alegre, São Lourenço, Glória, Serra do Capim e outras centenas de pessoas indiretamente. O projeto garante dignidade, preservação ambiental e qualidade de vida às comunidades rurais. O arquivo de delimitação da área segue em anexo.","desc_meta_global":"Implantação de sistema de esgotamento sanitário em área rural do município de São José do Vale do Rio Preto - RJ;","dt_inicial_prevista":"2025-12-31","dt_final_prevista":"2028-12-30","dt_cadastro":"2025-10-03","ano_cadastro":2025,"natureza_intervencao":"Obra","id_natureza_intervencao":2,"especie_intervencao":"Construção","id_especie_intervencao":1,"situacao":"Cadastrada","uf_principal":"RJ","organizacao_resp":"MINISTERIO DA ECONOMIA","cnpj_organizacao_resp":null,"populacao_beneficiada":null,"desc_populacao_beneficiada":null,"qtd_empregos_gerados":null,"ind_bim":0,"dt_inicial_efetiva":null,"dt_final_efetiva":null,"obs_pertinentes_intervencao":null,"sistema_resp":"Transferegov.br","possui_estudo_viabilidade":"NÃO","repassadores":[{"organizacao_repassador":"FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE","cnpj_repassador":null}],"tomadores":[],"executores":[{"organizacao_executor":"MUNICIPIO DE SAO JOSE DO VALE DO RIO PRETO","cnpj_executor":"32001836000105"}],"investimentos_previstos":[{"vl_investimento_previsto":2000000.0,"desc_nome_fonte_recurso":"Federal"}],"ppas":[{"tipo_ppa":"Municipal","desc_ppa":"PPA 2022/2025 - PROGRAMA 0082 ATENDIMENTO À DEMANDA DE SANEAMENTO. Ação: 82.1 \tImplantação e ampliação dos sistemas de saneamento."}],"eixos_tipos":[{"eixo":"Econômico","id_eixo":3,"tipo":"Meio Ambiente","id_tipo":23,"subtipo":"Saneamento","id_subtipo":38}],"fotos":[],"pins":[{"pin":"POINT (-42.88868 -22.13849)","latitude":"-22.13849","longitude":"-42.88868"},{"pin":"POINT (-42.93135 -22.12628)","latitude":"-22.12628","longitude":"-42.93135"},{"pin":"POINT (-42.92775 -22.17858)","latitude":"-22.17858","longitude":"-42.92775"},{"pin":"POINT (-42.87036 -22.11017)","latitude":"-22.11017","longitude":"-42.87036"}],"areas_restricao":[{"area_restricao":"Unidade de Conservação"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}