{"data":[{"id_projeto_investimento":"96777.35-77","projeto_estruturante":null,"desc_nome":"Intervenção em setores de risco alto e muito alto no Município de Mauá/SP, âmbito do programa -Gestão de Riscos e de desastre, ação de contenção de encostas-Novo PAC-2025-Execução de obras.","nr_cep":null,"desc_endereco":null,"desc_projeto":"Obras de contenção de encostas no município de Mauá/SP.","desc_funcao_social":"As áreas selecionadas para receber as obras de contenção de encostas foram definidas com base em critérios técnicos, visando ampliar a segurança de aproximadamente 8.155 famílias diretamente beneficiadas.. A proposta tem como objetivo mitigar condições que representam riscos à vida de famílias residentes em assentamentos precários no município. Visa prevenir a ocorrência de desastres naturais associados a deslizamentos de encostas, solapamento de margens, além de inundações e eventos correlatos. As áreas contempladas estão classificadas como R3 (risco alto) e R4 (risco muito alto) para deslizamentos de terra, conforme indicado na composição básica de investimento.. Resultados esperados:Execução de obras de contenção de encostas, promovendo maior segurança estrutural nas áreas afetadas,Melhoria das condições de moradia, com impacto direto na qualidade de vida da população vulnerável,Prevenção de desastres naturais, como deslizamentos de terra, que colocam em risco a vida dos moradores,Fortalecimento da infraestrutura urbana, contribuindo para o desenvolvimento sustentável do município,Cumprimento do direito à moradia adequada.","desc_meta_global":"Obras de contenção de encostas no município de Mauá/SP.","dt_inicial_prevista":"2025-12-09","dt_final_prevista":"2030-12-09","dt_cadastro":"2025-10-02","ano_cadastro":2025,"natureza_intervencao":"Obra","id_natureza_intervencao":2,"especie_intervencao":"Construção","id_especie_intervencao":1,"situacao":"Cadastrada","uf_principal":"SP","organizacao_resp":"MINISTERIO DA ECONOMIA","cnpj_organizacao_resp":null,"populacao_beneficiada":null,"desc_populacao_beneficiada":null,"qtd_empregos_gerados":null,"ind_bim":0,"dt_inicial_efetiva":null,"dt_final_efetiva":null,"obs_pertinentes_intervencao":null,"sistema_resp":"Transferegov.br","possui_estudo_viabilidade":"NÃO","repassadores":[{"organizacao_repassador":"MINISTÉRIO DAS CIDADES","cnpj_repassador":"05465986000199"}],"tomadores":[],"executores":[{"organizacao_executor":"MUNICIPIO DE MAUA","cnpj_executor":"46522959000198"}],"investimentos_previstos":[{"vl_investimento_previsto":21799594.6,"desc_nome_fonte_recurso":"Federal"}],"ppas":[],"eixos_tipos":[{"eixo":"Social","id_eixo":4,"tipo":"Defesa Civil","id_tipo":44,"subtipo":"Contenção de Encostas","id_subtipo":33}],"fotos":[],"pins":[{"pin":"POINT (-46.46505 -23.66736)","latitude":"-23.66736","longitude":"-46.46505"}],"areas_restricao":[]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}