{"data":[{"id_projeto_investimento":"96775.26-53","projeto_estruturante":null,"desc_nome":"Provisão de unidades habitacionais em área urbanas - MCMV FNHIS Sub 50, neste município de Santa Cruz - PE.","nr_cep":null,"desc_endereco":null,"desc_projeto":"Provisão de unidades habitacionais em área urbanas - MCMV FNHIS Sub 50, neste município de Santa Cruz -PE.","desc_funcao_social":"O público-alvo do MCMV FNHIS Sub 50 é constituído por famílias cuja renda mensal bruta se enquadre na Faixa Urbano 1, que residem neste município de Santa Cruz – PE, em conformidade com as Diretrizes da PORTARIA MCID Nº 483, DE 19 DE MAIO DE 2025.. O município de Santa Cruz – PE, apresenta déficit habitacional, considerando que 40% da população reside na área urbana, onde um percentual significativo não tem residência própria, fator que compromete a qualidade de vida das famílias em situação de vulnerabilidade, que residem em locais com infraestrutura inadequadas. O problema atinge famílias de baixa renda e exige solução imediata para redução da desigualdade habitacional, promovendo inclusão social, moradia digna e acesso a infraestrutura.. Garantir a construção de 20 unidades habitacionais através do Programa Minha Casa Minha Vida – MCMV Sub 50, com recursos do Fundo Nacional de Habitação de Interesse Social – FNHIS, que se constitui em importante estratégia de melhoria das condições de habitabilidade, redução da extrema pobreza e melhoria da qualidade vida da população, especialmente a residente na área periférica.","desc_meta_global":"Provisão de unidades habitacionais em área urbanas - MCMV FNHIS Sub 50, neste município de Santa Cruz -PE.","dt_inicial_prevista":"2025-12-15","dt_final_prevista":"2029-04-15","dt_cadastro":"2025-10-02","ano_cadastro":2025,"natureza_intervencao":"Obra","id_natureza_intervencao":2,"especie_intervencao":"Construção","id_especie_intervencao":1,"situacao":"Cadastrada","uf_principal":"PE","organizacao_resp":"MINISTERIO DA ECONOMIA","cnpj_organizacao_resp":null,"populacao_beneficiada":100,"desc_populacao_beneficiada":"O público-alvo do MCMV FNHIS Sub 50 é constituído por famílias cuja renda mensal bruta se enquadre na Faixa Urbano 1, que residem neste município de Santa Cruz – PE, em conformidade com as Diretrizes da PORTARIA MCID Nº 483, DE 19 DE MAIO DE 2025.","qtd_empregos_gerados":40,"ind_bim":0,"dt_inicial_efetiva":null,"dt_final_efetiva":null,"obs_pertinentes_intervencao":null,"sistema_resp":"Transferegov.br","possui_estudo_viabilidade":"NÃO","repassadores":[{"organizacao_repassador":"MINISTÉRIO DAS CIDADES","cnpj_repassador":"05465986000199"}],"tomadores":[],"executores":[{"organizacao_executor":"MUNICIPIO DE SANTA CRUZ","cnpj_executor":"24301475000186"}],"investimentos_previstos":[{"vl_investimento_previsto":2800000.0,"desc_nome_fonte_recurso":"Federal"}],"ppas":[],"eixos_tipos":[{"eixo":"Social","id_eixo":4,"tipo":"Infraestrutura Urbana e Mobilidade","id_tipo":37,"subtipo":"Habitação de Interesse Social","id_subtipo":53}],"fotos":[],"pins":[{"pin":"POINT (-40.33334 -8.23622)","latitude":"-8.23622","longitude":"-40.33334"}],"areas_restricao":[]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}