{"data":[{"id_projeto_investimento":"96737.29-10","projeto_estruturante":null,"desc_nome":"Melhorias Sanitárias domiciliares em áreas rurais","nr_cep":null,"desc_endereco":null,"desc_projeto":"Melhorias Sanitárias domiciliares em áreas rurais","desc_funcao_social":"Famílias em situação de vulnerabilidade na zona rural de Condeúba, sem acesso adequado a instalações sanitárias.. O município enfrenta sérios desafios relacionados ao saneamento básico, incluindo a falta de acesso a instalações sanitárias adequadas, a inexistência ou precariedade de banheiros e fossas sépticas, além de uma infraestrutura sanitária insuficiente. Essa realidade evidencia profundas desigualdades no acesso a serviços essenciais, comprometendo a saúde pública e a qualidade de vida da população.. A proposta tem como resultado esperado a ampliação do acesso ao saneamento básico para famílias vulneráveis de Condeúba  - BA, promovendo melhorias na saúde pública, redução de doenças de veiculação hídrica e valorização da dignidade humana.","desc_meta_global":"Melhorias Sanitárias domiciliares em áreas rurais","dt_inicial_prevista":"2025-12-31","dt_final_prevista":"2028-12-30","dt_cadastro":"2025-10-01","ano_cadastro":2025,"natureza_intervencao":"Obra","id_natureza_intervencao":2,"especie_intervencao":"Construção","id_especie_intervencao":1,"situacao":"Cadastrada","uf_principal":"BA","organizacao_resp":"MINISTERIO DA ECONOMIA","cnpj_organizacao_resp":null,"populacao_beneficiada":64,"desc_populacao_beneficiada":"A população beneficiada são famílias de áreas rurais em situação de vulnerabilidade social, com saneamento precário, muitas vezes sem banheiro, rede de esgoto, água tratada ou destino adequado de resíduos. Expostas a riscos de doenças de veiculação hídrica, essas famílias terão prioridade quando inscritas em programas sociais, visando assegurar condições sanitárias adequadas, dignidade, saúde e melhor qualidade de vida.","qtd_empregos_gerados":40,"ind_bim":0,"dt_inicial_efetiva":null,"dt_final_efetiva":null,"obs_pertinentes_intervencao":null,"sistema_resp":"Transferegov.br","possui_estudo_viabilidade":"SIM","repassadores":[{"organizacao_repassador":"FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE","cnpj_repassador":null}],"tomadores":[],"executores":[{"organizacao_executor":"MUNICIPIO DE CONDEUBA","cnpj_executor":"13694138000180"}],"investimentos_previstos":[{"vl_investimento_previsto":1537830.4,"desc_nome_fonte_recurso":"Federal"}],"ppas":[{"tipo_ppa":"Federal","desc_ppa":"A Política Nacional de Saúde se justifica pela necessidade de garantir o direito constitucional à saúde como dever do Estado e direito de todos, assegurando acesso universal, integral e equânime aos serviços do Sistema Único de Saúde (SUS). Ela orienta ações de promoção, prevenção, recuperação e reabilitação da saúde, reduzindo desigualdades sociais e regionais, fortalecendo a participação social e promovendo a qualidade de vida da população."}],"eixos_tipos":[{"eixo":"Social","id_eixo":4,"tipo":"Saúde","id_tipo":39,"subtipo":"Saneamento","id_subtipo":38}],"fotos":[],"pins":[{"pin":"POINT (-41.96762 -14.89763)","latitude":"-14.89763","longitude":"-41.96762"}],"areas_restricao":[]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}