{"data":[{"id_projeto_investimento":"96734.29-51","projeto_estruturante":null,"desc_nome":"NOVO PAC SELEÇÃO – POLICLÍNICAS DE IBOTIRAMA","nr_cep":null,"desc_endereco":null,"desc_projeto":"CONSTRUÇÃO DE UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE","desc_funcao_social":"A Macrorregião Oeste é a mais extensa do estado da Bahia caracterizando um baixo adensamento populacional. Nessa perspectiva, a implantação da Policlínica Regional de Ibotirama reduzir no tempo para deslocamento dos usuários para a Policlínica Reg. de Barreiras, atualmente referência para a atenção ambulatorial especializada da população da Região de Saúde de Ibotirama; exemplo: a distância entre Barra e Barreiras é de 341 Km o que demanda um tempo de deslocamento em torno de seis horas.. A implantação da Policlínica Regional de Ibotirama dialoga com os pressupostos e diretrizes da Política de Atenção Especializada (PNAES), instituída pela Portaria GM/MS Nº 1.604/2023, ampliando o acesso da população a serviços especializados mais perto da sua residência, contribuindo para a redução do tempo de espera para a confirmação diagnóstica dos problemas de saúde mais prevalentes. A previsão de execução desta obra é de aproximadamente 02 anos de duração.. O custeio das ações assistenciais da  Policlínica Regional de Ibotirama se dará mediante modelo administrativo de consórcio público, no qual o Governo da Bahia participa com 50% do custeio e os outros 50% são financiados pelos municípios consorciados, conforme sua população. A aquisição de equipamentos e mobiliários é de responsabilidade do governo estadual; já a  contratação de profissionais é de responsabilidade do Consórcio Interfederativo, mediante Seleção Pública e vínculos CLT.","desc_meta_global":"CONSTRUÇÃO DE UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE","dt_inicial_prevista":"2025-10-09","dt_final_prevista":"2028-10-09","dt_cadastro":"2025-10-01","ano_cadastro":2025,"natureza_intervencao":"Obra","id_natureza_intervencao":2,"especie_intervencao":"Construção","id_especie_intervencao":1,"situacao":"Em execução","uf_principal":"BA","organizacao_resp":"MINISTERIO DA ECONOMIA","cnpj_organizacao_resp":null,"populacao_beneficiada":194930,"desc_populacao_beneficiada":"De acordo com o Plano Diretor de Regionalização do estado da Bahia (PDR), Ibotirama integra a Macrorregião Oeste, território conformado pelas Regiões de Saúde de Barreiras, Ibotirama e Santa Maria da Vitória. A Região de Saúde de Ibotirama está conformada por mais oito municípios, a saber: Barra, Brotas de Macaúbas, Buritirama, Ipupiara, Morpará, Muquém de São Francisco, Oliveira dos Brejinhos e Paratinga, os quais totalizam uma  população de 194.930 habitantes.","qtd_empregos_gerados":103,"ind_bim":0,"dt_inicial_efetiva":null,"dt_final_efetiva":null,"obs_pertinentes_intervencao":null,"sistema_resp":"Transferegov.br","possui_estudo_viabilidade":"NÃO","repassadores":[{"organizacao_repassador":"MINISTÉRIO DA SAÚDE","cnpj_repassador":"00394544012787"}],"tomadores":[],"executores":[{"organizacao_executor":"FUNDO ESTADUAL DE SAUDE DO ESTADO DA BAHIA","cnpj_executor":"05816630000152"}],"investimentos_previstos":[{"vl_investimento_previsto":16902340.0,"desc_nome_fonte_recurso":"Federal"}],"ppas":[],"eixos_tipos":[{"eixo":"Administrativo","id_eixo":1,"tipo":"Saúde","id_tipo":4,"subtipo":"Instituições Hospitalares Federais","id_subtipo":47}],"fotos":[],"pins":[{"pin":"POINT (-43.22357 -12.17443)","latitude":"-12.17443","longitude":"-43.22357"}],"areas_restricao":[{"area_restricao":"Terra Indígena"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}