{"data":[{"id_projeto_investimento":"96663.33-47","projeto_estruturante":null,"desc_nome":"IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA PÚBLICO DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO NO DISTRITO DE OUTEIRO, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE CARDOSO MOREIRA/RJ.","nr_cep":null,"desc_endereco":null,"desc_projeto":"IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA PÚBLICO DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO NA COMUNIDADE DE OUTEIRO, DISTRITO E ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE CARDOSO MOREIRA/RJ.","desc_funcao_social":"O PROJETO BENEFICIARÁ DIRETAMENTE A POPULAÇÃO RESIDENTE NA COMUNIDADE DE OUTEIRO, ESTIMADA EM APROXIMADAMENTE 2.000 FAMÍLIAS, E, INDIRETAMENTE, SERÃO BENEFICIADAS TODA A COMUNIDADE RURAL VIZINHA E O MUNICÍPIO COMO UM TODO, PELA REDUÇÃO DOS RISCOS AMBIENTAIS E EPIDEMIOLÓGICOS. A PRIORIDADE SE JUSTIFICA PELO FATO DE SE TRATAR DE UMA ÁREA RURAL FORA DO PERÍMETRO URBANO, CONFORME EXIGÊNCIA DO ART. 1°, §3°, DA PORTARIA N.° 2.777/2025.. O DISTRITO DE OUTEIRO, LOCALIZADO NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE CARDOSO MOREIRA/RJ, APRESENTA UM CENÁRIO CRÍTICO DE AUSÊNCIA DE INFRAESTRUTURA DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO ADEQUADO. ATUALMENTE, A MAIOR PARTE DOS DOMICÍLIOS FAZ USO DE FOSSAS RUDIMENTARES OU LANÇA SEUS EFLUENTES DIRETAMENTE NO SOLO OU EM CURSOS D’ÁGUA LOCAIS, PROVOCANDO CONTAMINAÇÃO AMBIENTAL, PROLIFERAÇÃO DE VETORES E RISCOS DE DISSEMINAÇÃO DE DOENÇAS DE VEICULAÇÃO HÍDRICA, COMO DIARREIAS, PARASITOSES E HEPATITE A.. COM A IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA PÚBLICO DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO NO DISTRITO DE OUTEIRO, ESPERA-SE ALCANÇAR REDUÇÃO SIGNIFICATIVA DOS ÍNDICES DE DOENÇAS RELACIONADAS AO SANEAMENTO INADEQUADO, PRESERVAÇÃO DA QUALIDADE DO SOLO E DOS RECURSOS HÍDRICOS LOCAIS, MELHORIA NOS INDICADORES SOCIAIS E DE SAÚDE PÚBLICA, COM IMPACTO DIRETO NA REDUÇÃO DA MORTALIDADE INFANTIL E INTERNAÇÕES POR DOENÇAS GASTROINTESTINAIS, CONFORME CRITÉRIOS DA PORTARIA N.° 2.777/2025.","desc_meta_global":"IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA PÚBLICO DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO NA COMUNIDADE DE OUTEIRO, DISTRITO E ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE CARDOSO MOREIRA/RJ.","dt_inicial_prevista":"2025-12-31","dt_final_prevista":"2028-12-30","dt_cadastro":"2025-10-01","ano_cadastro":2025,"natureza_intervencao":"Obra","id_natureza_intervencao":2,"especie_intervencao":"Construção","id_especie_intervencao":1,"situacao":"Cadastrada","uf_principal":"RJ","organizacao_resp":"MINISTERIO DA ECONOMIA","cnpj_organizacao_resp":null,"populacao_beneficiada":3000,"desc_populacao_beneficiada":"POPULAÇÃO EM ALTA VULNERABILIDADE SOCIOECONÔMICA.","qtd_empregos_gerados":30,"ind_bim":0,"dt_inicial_efetiva":null,"dt_final_efetiva":null,"obs_pertinentes_intervencao":null,"sistema_resp":"Transferegov.br","possui_estudo_viabilidade":"NÃO","repassadores":[{"organizacao_repassador":"FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE","cnpj_repassador":null}],"tomadores":[],"executores":[{"organizacao_executor":"MUNICIPIO DE CARDOSO MOREIRA","cnpj_executor":"39228739000190"}],"investimentos_previstos":[{"vl_investimento_previsto":2000000.0,"desc_nome_fonte_recurso":"Federal"}],"ppas":[],"eixos_tipos":[{"eixo":"Social","id_eixo":4,"tipo":"Saúde","id_tipo":39,"subtipo":"Saneamento","id_subtipo":38}],"fotos":[],"pins":[{"pin":"POINT (-41.41905 -21.60274)","latitude":"-21.60274","longitude":"-41.41905"}],"areas_restricao":[]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}