{"data":[{"id_projeto_investimento":"96651.21-52","projeto_estruturante":null,"desc_nome":"Recuperação de Estradas Vicinais no Povoado Rio do Curral","nr_cep":null,"desc_endereco":null,"desc_projeto":"Recuperação de Estradas Vicinais no Município de Mirinzal-MA","desc_funcao_social":"Esse projeto tem como público alvo a população do município de Mirinzal atendendo aproximadamente 14.000 pessoas, de todas as faixas etárias, como crianças, jovens, adultos e idosos. proporcionando um ambiente adequado para o trafego de todos e priorizando as famílias da zona rural de baixa renda e em condição de vulnerabilidade social.. O acesso da população rural a serviços básicos como educação, saúde e lazer muitas vezes se dá através de Estradas Vicinais. Jovens das zonas rurais enfrentam quilômetros de Estradas para ter acesso a uma educação de qualidade, fato agravado pelas péssimas condições das mesmas. A necessidade de bens de consumo e produtos manufaturados também contribui para que essa população se desloque para centros urbanos.. A conservação do bom estado das Estradas contribui para a fixação das famílias no campo e a melhoria das condições de vida. No aspecto ambiental, a manutenção das mesmas está ligada diretamente ao controle de erosão e perda de solo, a conservação e recuperação das áreas marginais às Vias, a diminuição do assoreamento de córregos e rios.","desc_meta_global":"Recuperação de Estradas Vicinais no Município de Mirinzal-MA","dt_inicial_prevista":"2025-04-24","dt_final_prevista":"2026-04-24","dt_cadastro":"2025-10-01","ano_cadastro":2025,"natureza_intervencao":"Obra","id_natureza_intervencao":2,"especie_intervencao":"Construção","id_especie_intervencao":1,"situacao":"Cadastrada","uf_principal":"MA","organizacao_resp":"MINISTERIO DA ECONOMIA","cnpj_organizacao_resp":null,"populacao_beneficiada":null,"desc_populacao_beneficiada":null,"qtd_empregos_gerados":null,"ind_bim":0,"dt_inicial_efetiva":null,"dt_final_efetiva":null,"obs_pertinentes_intervencao":null,"sistema_resp":"Transferegov.br","possui_estudo_viabilidade":"NÃO","repassadores":[{"organizacao_repassador":"MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO","cnpj_repassador":"00396895001288"}],"tomadores":[],"executores":[{"organizacao_executor":"MUNICIPIO DE MIRINZAL","cnpj_executor":"06342240000150"}],"investimentos_previstos":[{"vl_investimento_previsto":1499000.0,"desc_nome_fonte_recurso":"Federal"}],"ppas":[],"eixos_tipos":[{"eixo":"Econômico","id_eixo":3,"tipo":"Desenvolvimento","id_tipo":30,"subtipo":"Estradas Vicinais","id_subtipo":85}],"fotos":[],"pins":[{"pin":"POINT (-44.87972 -2.04917)","latitude":"-2.04917","longitude":"-44.87972"}],"areas_restricao":[{"area_restricao":"Território Quilombola Federal"},{"area_restricao":"Unidade de Conservação"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}