{"data":[{"id_projeto_investimento":"96604.31-40","projeto_estruturante":null,"desc_nome":"Pavimentação Estradas Vicinais da Serra dos Cocais - Córrego dos Bertoldos","nr_cep":null,"desc_endereco":null,"desc_projeto":"O objeto do presente Convênio/Contrato de Repasse é fomentar, de forma integrada e conforme a ação orçamentária 20ZV, a mecanização da produção agropecuária e a melhoria da infraestrutura rural do Município de Coronel Fabriciano/MG, por meio da aquisição de máquinas, implementos e caminhões compatíveis com o Anexo da Instrução Normativa MAPA nº 25/2023, bem como da execução de serviços de adequação e readequação de estradas vicinais destinados a garantir acessibilidade, drenagem adequada e escoamento eficiente da produção rural. As aquisições previstas contemplam a formação de patrulha mecanizada composta por máquinas autopropulsadas e implementos (entre eles tratores agrícolas, retroescavadeira, motoniveladora, pá carregadeira, rolo compactador e implementos agrícolas compatíveis), além de caminhões para transporte e escoamento (incluindo opções basculantes, pipa e carroceria aberta adequadas ao uso rural), equipamentos estes que deverão ser aplicados tanto nas atividades produtivas quanto nas intervenções de recuperação e conservação de vias rurais. No que se refere às obras e serviços de estrada, o instrumento abrange estudos e diagnósticos técnicos, serviços técnico-operacionais, transporte de materiais, terraplenagem, cascalhamento, limpeza de valas e canaletas, readequação e recuperação de mata-burros, execução ou recuperação de pontes, implantação de bueiros e passagens molhadas, além de serviços de pavimentação quando justificável tecnicamente, observando sempre as descrições exemplificativas e as diretrizes do Anexo da IN. Todas as ações e bens propostos têm como finalidade última promover o escoamento da produção, reduzir perdas pós-colheita, ampliar a competitividade dos pequenos e médios produtores locais e consolidar a logística municipal, em estrita observância às disposições e norteadores estabelecidos na Instrução Normativa MAPA nº 25/2023 e no Anexo a ela vinculados.","desc_funcao_social":"A proposta beneficia diretamente pequenos e médios produtores agropecuários do Município de Coronel Fabriciano/MG, conforme o público prioritário da ação orçamentária 20ZV. Indiretamente, gera impactos positivos para a população local, incluindo moradores, turistas e viajantes que transitam pela Serra do Cocais, promovendo economia rural fortalecida, maior mobilidade e integração do território.. O município enfrenta baixa mecanização agropecuária, inexistência de patrulha mecanizada própria para manutenção das estradas vicinais e insuficiência de caminhões adequados para transporte da produção, comprometendo a produtividade e a logística rural. As condições precárias das estradas também dificultam o acesso de produtores e moradores a serviços básicos essenciais, como educação e saúde.. Espera-se o aumento da produção agropecuária por meio da mecanização com patrulha mecanizada e implementos agrícolas, melhoria no escoamento da produção rural e fortalecimento da logística municipal. A adequação e manutenção das estradas vicinais garantirão acessibilidade contínua às propriedades rurais, incremento da produtividade, redução de perdas e maior competitividade do setor agropecuário de Coronel Fabriciano/MG.","desc_meta_global":"O objeto do presente Convênio/Contrato de Repasse é fomentar, de forma integrada e conforme a ação orçamentária 20ZV, a mecanização da produção agropecuária e a melhoria da infraestrutura rural do Município de Coronel Fabriciano/MG, por meio da aquisição de máquinas, implementos e caminhões compatíveis com o Anexo da Instrução Normativa MAPA nº 25/2023, bem como da execução de serviços de adequação e readequação de estradas vicinais destinados a garantir acessibilidade, drenagem adequada e escoamento eficiente da produção rural. As aquisições previstas contemplam a formação de patrulha mecanizada composta por máquinas autopropulsadas e implementos (entre eles tratores agrícolas, retroescavadeira, motoniveladora, pá carregadeira, rolo compactador e implementos agrícolas compatíveis), além de caminhões para transporte e escoamento (incluindo opções basculantes, pipa e carroceria aberta adequadas ao uso rural), equipamentos estes que deverão ser aplicados tanto nas atividades produtivas quanto nas intervenções de recuperação e conservação de vias rurais. No que se refere às obras e serviços de estrada, o instrumento abrange estudos e diagnósticos técnicos, serviços técnico-operacionais, transporte de materiais, terraplenagem, cascalhamento, limpeza de valas e canaletas, readequação e recuperação de mata-burros, execução ou recuperação de pontes, implantação de bueiros e passagens molhadas, além de serviços de pavimentação quando justificável tecnicamente, observando sempre as descrições exemplificativas e as diretrizes do Anexo da IN. Todas as ações e bens propostos têm como finalidade última promover o escoamento da produção, reduzir perdas pós-colheita, ampliar a competitividade dos pequenos e médios produtores locais e consolidar a logística municipal, em estrita observância às disposições e norteadores estabelecidos na Instrução Normativa MAPA nº 25/2023 e no Anexo a ela vinculados.","dt_inicial_prevista":"2025-10-01","dt_final_prevista":"2028-12-31","dt_cadastro":"2025-09-30","ano_cadastro":2025,"natureza_intervencao":"Obra","id_natureza_intervencao":2,"especie_intervencao":"Construção","id_especie_intervencao":1,"situacao":"Cadastrada","uf_principal":"MG","organizacao_resp":"MINISTERIO DA ECONOMIA","cnpj_organizacao_resp":null,"populacao_beneficiada":null,"desc_populacao_beneficiada":null,"qtd_empregos_gerados":null,"ind_bim":0,"dt_inicial_efetiva":null,"dt_final_efetiva":null,"obs_pertinentes_intervencao":null,"sistema_resp":"Transferegov.br","possui_estudo_viabilidade":"NÃO","repassadores":[{"organizacao_repassador":"MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO","cnpj_repassador":"00396895001288"}],"tomadores":[],"executores":[{"organizacao_executor":"MUNICIPIO DE CORONEL FABRICIANO","cnpj_executor":"19875046000182"}],"investimentos_previstos":[{"vl_investimento_previsto":25554053.76,"desc_nome_fonte_recurso":"Federal"}],"ppas":[],"eixos_tipos":[{"eixo":"Econômico","id_eixo":3,"tipo":"Infraestrutura Urbana e Mobilidade","id_tipo":24,"subtipo":"Pavimentação","id_subtipo":58}],"fotos":[],"pins":[{"pin":"POINT (-42.72017 -19.37518)","latitude":"-19.37518","longitude":"-42.72017"}],"areas_restricao":[{"area_restricao":"Unidade de Conservação"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}