{"data":[{"id_projeto_investimento":"96600.15-82","projeto_estruturante":null,"desc_nome":"Construção de 20 unidades habitacionais do Programa Minha Casa Minha Vida em Senador José Porfírio/PA.","nr_cep":null,"desc_endereco":null,"desc_projeto":"Provisão Habitacional no Município de Senador José Porfírio/PA.","desc_funcao_social":"Famílias de baixa renda que vivem em moradias alugadas/ cedidas, beneficiários de programas sociais como bolsa família, PAIF, Serviços de Convivência e Fortalecimento de Vinculos  e que vivem em situações de vulnerabilidade social.. Combater a expansão de ocupações irregulares, oferecendo uma alternativa habitacional formal e planejada para a população e redução do défict habitacionial no município.. Construção de 20 unidades habitacionais com o objetivo melhorar a qualidade de vida de seus cidadãos, proporcionando moradia segura e com acesso a serviços essenciais. Além disso, ao atuar em conjunto com o programa, o município pode promover o desenvolvimento comunitário e social das áreas beneficiadas.","desc_meta_global":"Provisão Habitacional no Município de Senador José Porfírio/PA.","dt_inicial_prevista":"2026-05-15","dt_final_prevista":"2027-05-15","dt_cadastro":"2025-09-30","ano_cadastro":2025,"natureza_intervencao":"Obra","id_natureza_intervencao":2,"especie_intervencao":"Construção","id_especie_intervencao":1,"situacao":"Cadastrada","uf_principal":"PA","organizacao_resp":"MINISTERIO DA ECONOMIA","cnpj_organizacao_resp":null,"populacao_beneficiada":100,"desc_populacao_beneficiada":"Beneficiários de programas sociais que não possuem moradia.","qtd_empregos_gerados":50,"ind_bim":0,"dt_inicial_efetiva":null,"dt_final_efetiva":null,"obs_pertinentes_intervencao":null,"sistema_resp":"Transferegov.br","possui_estudo_viabilidade":"NÃO","repassadores":[{"organizacao_repassador":"MINISTÉRIO DAS CIDADES","cnpj_repassador":"05465986000199"}],"tomadores":[],"executores":[{"organizacao_executor":"MUNICIPIO DE SENADOR JOSE PORFIRIO","cnpj_executor":"05421110000140"}],"investimentos_previstos":[{"vl_investimento_previsto":3126200.0,"desc_nome_fonte_recurso":"Federal"}],"ppas":[{"tipo_ppa":"Federal","desc_ppa":"O Plano Nacional de Habitação (PlanHab) é um instrumento da Política Nacional de Habitação que visa planejar e implementar ações para garantir moradia digna a todos os brasileiros, atuando para reduzir o déficit habitacional."}],"eixos_tipos":[{"eixo":"Social","id_eixo":4,"tipo":"Assistência Social","id_tipo":41,"subtipo":"Habitação de Interesse Social","id_subtipo":53}],"fotos":[],"pins":[{"pin":"POINT (-51.94601 -2.59637)","latitude":"-2.59637","longitude":"-51.94601"},{"pin":"POINT (-51.94527 -2.59699)","latitude":"-2.59699","longitude":"-51.94527"}],"areas_restricao":[{"area_restricao":"Unidade de Conservação"},{"area_restricao":"Terra Indígena"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}