{"data":[{"id_projeto_investimento":"96591.28-95","projeto_estruturante":null,"desc_nome":"Construção de Creche e Pré Escola de Educação Infantil no município de Simão Dias/SE - Creche Pré-Escola TIPO 2","nr_cep":null,"desc_endereco":null,"desc_projeto":"Construção de Creche e Pré Escola de Educação Infantil no município de Simão Dias/SE - Creche Pré-Escola TIPO 2","desc_funcao_social":"A edificação desse aparelho beneficiará 200 crianças das etapas creche e pré-escola em tempo integral na comunidade Triunfo Zona Rural de Simão Dias. O terreno escolhido para unidade está localizado no Povoado Triunfo, Simão Dias – SE, em áreas de vulnerabilidade social, onde há um número considerável de beneficiários do Programa Bolsa família.. Esta comunidade vem em crescente populacional e com esse empreendimento almeja-se atender cerca de 200 crianças do território e área adjacentes,já que o município não dispõe prédio próprio na comunidade para oferta desta modalidade educativa,recorrendo assim a alugueis de espaços sem infraestrutura adequada para tal fim.Além disso, essa iniciativa prevê diminuição da mortalidade infantil no munícipio,a qual segundo Ministério da Saúde-DATASUS(2010- 2023)encontra-se com 13.36% para cada 1000nasc.. Cumprimento da legislação vigente no que refere as metas educacionais previstas no PNE e PME quanto da universalização de Educação Infantil por meio da ampliação da oferta de vagas na educação infantil em atendimento ao Compromisso Nacional Criança Alfabetizada, instituído pelo Decreto 11.556/2023 e o fortalecimento da primeira infância.","desc_meta_global":"Construção de Creche e Pré Escola de Educação Infantil no município de Simão Dias/SE - Creche Pré-Escola TIPO 2","dt_inicial_prevista":"2025-12-09","dt_final_prevista":"2028-09-09","dt_cadastro":"2025-09-30","ano_cadastro":2025,"natureza_intervencao":"Obra","id_natureza_intervencao":2,"especie_intervencao":"Construção","id_especie_intervencao":1,"situacao":"Cadastrada","uf_principal":"SE","organizacao_resp":"MINISTERIO DA ECONOMIA","cnpj_organizacao_resp":null,"populacao_beneficiada":null,"desc_populacao_beneficiada":null,"qtd_empregos_gerados":null,"ind_bim":0,"dt_inicial_efetiva":null,"dt_final_efetiva":null,"obs_pertinentes_intervencao":null,"sistema_resp":"Transferegov.br","possui_estudo_viabilidade":"NÃO","repassadores":[{"organizacao_repassador":"FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO","cnpj_repassador":"00378257000262"}],"tomadores":[],"executores":[{"organizacao_executor":"MUNICIPIO DE SIMAO DIAS","cnpj_executor":"13108089000156"}],"investimentos_previstos":[{"vl_investimento_previsto":3360092.42,"desc_nome_fonte_recurso":"Federal"}],"ppas":[],"eixos_tipos":[{"eixo":"Social","id_eixo":4,"tipo":"Educação","id_tipo":46,"subtipo":"Educação","id_subtipo":84}],"fotos":[],"pins":[{"pin":"POINT (-37.90378 -10.77545)","latitude":"-10.77545","longitude":"-37.90378"}],"areas_restricao":[]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}