{"data":[{"id_projeto_investimento":"96499.15-09","projeto_estruturante":null,"desc_nome":"IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA EM ÁREAS RURAIS DO MUNICÍPIO DE OURÉM","nr_cep":null,"desc_endereco":null,"desc_projeto":"IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA NAS COMUNIDADES RURAIS DO MUNICÍPIO DE OURÉM-PA.","desc_funcao_social":"O PÚBLICO-ALVO ABRANGE AS COMUNIDADES RURAIS VILA SERRARIA, VILA TUPINAMBÁ E VILA NOGUEIRA, COM MAIS DE 500 DOMICÍLIOS A SEREM BENEFICIADOS. A SELEÇÃO DECORREU DE CRITÉRIOS TÉCNICOS E SOCIAIS, PRIORIZANDO MAIOR VULNERABILIDADE SANITÁRIA, AUSÊNCIA DE SISTEMAS CONVENCIONAIS E DEMANDA APRESENTADA PELAS PRÓPRIAS COMUNIDADES.. O PROBLEMA A SER ENFRENTADO REFERE-SE À AUSÊNCIA DE INFRAESTRUTURA ADEQUADA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA POTÁVEL E ESGOTAMENTO SANITÁRIO NAS ÁREAS RURAIS DO MUNICÍPIO, SITUAÇÃO QUE COMPROMETE A SAÚDE PÚBLICA, A QUALIDADE DE VIDA DA POPULAÇÃO E A SUSTENTABILIDADE AMBIENTAL. A PRECARIEDADE DO SANEAMENTO BÁSICO NESSAS LOCALIDADES AGRAVA A VULNERABILIDADE SOCIAL DAS FAMÍLIAS, FAVORECE A PROPAGAÇÃO DE DOENÇAS DE VEICULAÇÃO HÍDRICA E LIMITA O DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO LOCAL.. COM A EXECUÇÃO DO CONVÊNIO, ESPERA-SE AMPLIAR O ACESSO À ÁGUA POTÁVEL E AO ESGOTAMENTO SANITÁRIO, REDUZIR DOENÇAS LIGADAS AO SANEAMENTO PRECÁRIO, MELHORAR SAÚDE, HIGIENE E BEM-ESTAR DA POPULAÇÃO, PRESERVAR O MEIO AMBIENTE E FORTALECER A CIDADANIA. A PROPOSTA CONTRIBUI PARA O CUMPRIMENTO DAS METAS NACIONAIS DE SANEAMENTO BÁSICO E GERA IMPACTO POSITIVO E DURADOURO NAS COMUNIDADES RURAIS, EM CONSONÂNCIA COM O INTERESSE PÚBLICO E OS OBJETIVOS DO PROGRAMA 2322.","desc_meta_global":"IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA NAS COMUNIDADES RURAIS DO MUNICÍPIO DE OURÉM-PA.","dt_inicial_prevista":"2025-09-15","dt_final_prevista":"2028-09-15","dt_cadastro":"2025-09-30","ano_cadastro":2025,"natureza_intervencao":"Obra","id_natureza_intervencao":2,"especie_intervencao":"Construção","id_especie_intervencao":1,"situacao":"Cadastrada","uf_principal":"PA","organizacao_resp":"MINISTERIO DA ECONOMIA","cnpj_organizacao_resp":null,"populacao_beneficiada":null,"desc_populacao_beneficiada":null,"qtd_empregos_gerados":null,"ind_bim":0,"dt_inicial_efetiva":null,"dt_final_efetiva":null,"obs_pertinentes_intervencao":null,"sistema_resp":"Transferegov.br","possui_estudo_viabilidade":"NÃO","repassadores":[{"organizacao_repassador":"FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE","cnpj_repassador":null}],"tomadores":[],"executores":[{"organizacao_executor":"MUNICIPIO DE OUREM","cnpj_executor":"05149133000148"}],"investimentos_previstos":[{"vl_investimento_previsto":3000000.0,"desc_nome_fonte_recurso":"Federal"}],"ppas":[],"eixos_tipos":[{"eixo":"Social","id_eixo":4,"tipo":"Saúde","id_tipo":39,"subtipo":"Saneamento","id_subtipo":38}],"fotos":[],"pins":[{"pin":"POINT (-47.29415 -1.58436)","latitude":"-1.58436","longitude":"-47.29415"},{"pin":"POINT (-47.0602 -1.43665)","latitude":"-1.43665","longitude":"-47.0602"},{"pin":"POINT (-47.2542 -1.57879)","latitude":"-1.57879","longitude":"-47.2542"}],"areas_restricao":[{"area_restricao":"Território Quilombola Federal"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}