{"data":[{"id_projeto_investimento":"96462.15-22","projeto_estruturante":null,"desc_nome":"Construção de Unidade de Atenção Especializada em Saúde - Policlínica de Santarém","nr_cep":null,"desc_endereco":null,"desc_projeto":"CONSTRUÇÃO DE UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE","desc_funcao_social":"O público a ser atendido são os munícipes de Santarém-PA (população de 357.311 habitantes), pertencentes a Macrorregião III da Região do Baixo Amazonas, inseridos nas filas de espera de consultas e exames das especialidades de pediatria, ginecologia, ortopedia, cardiologia e oftalmologia sendo estas as principais demandas reprimidas locais.. Considerando a grande demanda da população para tratamento especializado e a baixa oferta de serviços especializados na rede pública, o município apresenta significativa demanda reprimida para consultas especializadas, exames de imagem, dentre outros necessários ao diagnóstico e tratamento de forma célere, resolutivo e de qualidade, fazendo-se necessário a implantação de uma policlínica. Estima-se que a execução da obra se dê em 16 meses a partir de 01/01/2026.. A Policlínica oferecerá espaço físico adequado, lotação de profissionais especializados, oferta de exames e ações especializadas que contribuirão para a redução das filas, diminuição do tempo de espera e de risco de agravamento dos casos e a melhoria da qualidade da saúde da população. O município possui recursos humanos capacitados e habilitados para operacionalização e funcionamento da unidade, a contratação de profissionais se dará por contratação direta e/ou processo seletivo.","desc_meta_global":"CONSTRUÇÃO DE UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE","dt_inicial_prevista":"2025-10-17","dt_final_prevista":"2028-10-17","dt_cadastro":"2025-09-29","ano_cadastro":2025,"natureza_intervencao":"Obra","id_natureza_intervencao":2,"especie_intervencao":"Construção","id_especie_intervencao":1,"situacao":"Em execução","uf_principal":"PA","organizacao_resp":"MINISTERIO DA ECONOMIA","cnpj_organizacao_resp":null,"populacao_beneficiada":350,"desc_populacao_beneficiada":"A Policlínica Regional de Santarém beneficiará cerca de 332 mil habitantes do município e mais de 750 mil pessoas da Região do Baixo Amazonas, abrangendo 13 municípios. A unidade ampliará o acesso a consultas especializadas, exames e procedimentos de média complexidade, reduzindo deslocamentos para outras cidades e fortalecendo a Rede de Atenção à Saúde (SUS) na região.","qtd_empregos_gerados":300,"ind_bim":0,"dt_inicial_efetiva":null,"dt_final_efetiva":null,"obs_pertinentes_intervencao":null,"sistema_resp":"Transferegov.br","possui_estudo_viabilidade":"NÃO","repassadores":[{"organizacao_repassador":"MINISTÉRIO DA SAÚDE","cnpj_repassador":"00394544012787"}],"tomadores":[],"executores":[{"organizacao_executor":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE-FMS","cnpj_executor":"17556659000121"}],"investimentos_previstos":[{"vl_investimento_previsto":19318739.45,"desc_nome_fonte_recurso":"Federal"}],"ppas":[{"tipo_ppa":"Federal","desc_ppa":"A implantação das Policlínicas Regionais está vinculada ao Novo Programa de Aceleração do Crescimento (Novo PAC), no Eixo Saúde, por meio do programa “Mais Acesso a Especialistas”, coordenado pelo Ministério da Saúde, com execução financeira do Fundo Nacional de Saúde (FNS).Essa vinculação se justifica pelo objetivo estratégico do Novo PAC de ampliar e qualificar a rede de atenção à saúde, garantindo infraestrutura moderna e acessível à população, especialmente em regiões que apresentam vazios assistenciais na atenção especializada.As Policlínicas integram o conjunto de ações do Programa Mais Acesso a Especialistas, que tem como finalidade reduzir o tempo de espera por consultas, exames e procedimentos de média complexidade, fortalecendo a Rede de Atenção à Saúde (RAS) e a integração com a Atenção Primária.Além disso, a vinculação ao Novo PAC permite o financiamento federal para construção, ampliação e equipagem dessas unidades, assegurando padrões técnicos e arquitetônicos definidos pelo Ministério da Saúde, de modo a promover eficiência, resolutividade e regionalização da assistência.Portanto, a Policlínica Regional se insere como ação estruturante da política pública de saúde, alinhada às diretrizes nacionais de descentralização, regionalização e integralidade do SUS, justificando plenamente sua inclusão e vinculação ao Novo PAC, no âmbito do programa Mais Acesso a Especialistas."}],"eixos_tipos":[{"eixo":"Social","id_eixo":4,"tipo":"Saúde","id_tipo":39,"subtipo":"Unidades de Atenção Especializada de Saúde","id_subtipo":74}],"fotos":[],"pins":[{"pin":"POINT (-54.72038 -2.44986)","latitude":"-2.44986","longitude":"-54.72038"}],"areas_restricao":[{"area_restricao":"Território Quilombola Federal"},{"area_restricao":"Unidade de Conservação"},{"area_restricao":"Terra Indígena"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}