{"data":[{"id_projeto_investimento":"96449.17-51","projeto_estruturante":null,"desc_nome":"CONSTRUÇÃO DE 20 UNIDADES HABITACIONAIS NO MUNICÍPIO DE FORMOSO DO ARAGUAIA-TO -FNHIS SUB 50","nr_cep":null,"desc_endereco":null,"desc_projeto":"PROVISÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS NO MUNICÍPIO DE FORMOSO DO ARAGUAIA-TO - FNHIS SUB 50.","desc_funcao_social":"Familias que possuem seus dados atualizados no CadÚnico (consulta realizada em maio de 2025), identificam-se: 2.134 famílias inscritas no CadÚnico; 754 famílias com renda familiar mensal de até 1/4 do salário mínimo; Cerca de 38% das famílias em situação de vulnerabilidade socioeconômica grave e com ausência ou precariedade de moradia. Extraídos de Famílias cadastradas no CadÚnico - 2.134; Famílias com renda até 1/4 do salário mínimo 754/ Famílias em moradias precárias / coabitação 624. Diante da comprovação do déficit habitacional, da vulnerabilidade social da população e da inexistência de projetos habitacionais recentes contemplando esse público-alvo, a presente proposta visa garantir o direito constitucional à moradia digna e contribuir para a redução das desigualdades sociais no município.. Construção de 20 unidades habitacionais. Com este atendimento, diminuiremos diretamente o déficit habitacional no município, que hoje esta estimado em mais de 624 famílias. Esse número reflete a quantidade de domicílios que necessitam de reposição ou substituição devido a condições inadequadas de moradia, como habitações improvisadas, coabitação excessiva e falta de infraestrutura básica.","desc_meta_global":"PROVISÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS NO MUNICÍPIO DE FORMOSO DO ARAGUAIA-TO - FNHIS SUB 50.","dt_inicial_prevista":"2025-12-03","dt_final_prevista":"2029-11-30","dt_cadastro":"2025-09-29","ano_cadastro":2025,"natureza_intervencao":"Obra","id_natureza_intervencao":2,"especie_intervencao":"Construção","id_especie_intervencao":1,"situacao":"Em execução","uf_principal":"TO","organizacao_resp":"MINISTERIO DA ECONOMIA","cnpj_organizacao_resp":null,"populacao_beneficiada":20,"desc_populacao_beneficiada":"QUANTIDADE REFERENTE A 20 FAMÍLIAS CONTEMPLADAS PELAS HABITAÇÕES DE INTERESSE SOCIAL","qtd_empregos_gerados":20,"ind_bim":1,"dt_inicial_efetiva":null,"dt_final_efetiva":null,"obs_pertinentes_intervencao":null,"sistema_resp":"Transferegov.br","possui_estudo_viabilidade":"NÃO","repassadores":[{"organizacao_repassador":"MINISTÉRIO DAS CIDADES","cnpj_repassador":"05465986000199"}],"tomadores":[],"executores":[{"organizacao_executor":"MUNICIPIO DE FORMOSO DO ARAGUAIA","cnpj_executor":"02075216000141"}],"investimentos_previstos":[{"vl_investimento_previsto":3080000.0,"desc_nome_fonte_recurso":"Federal"}],"ppas":[],"eixos_tipos":[{"eixo":"Social","id_eixo":4,"tipo":"Desenvolvimento","id_tipo":45,"subtipo":"Habitação de Interesse Social","id_subtipo":53}],"fotos":[],"pins":[{"pin":"POINT (-49.52587 -11.82035)","latitude":"-11.82035","longitude":"-49.52587"}],"areas_restricao":[{"area_restricao":"Unidade de Conservação"},{"area_restricao":"Terra Indígena"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}