{"data":[{"id_projeto_investimento":"96428.31-44","projeto_estruturante":null,"desc_nome":"Implantação de Sistema Público de Esgotamento Sanitário em áreas rurais do Município de Eugenópolis/MG","nr_cep":null,"desc_endereco":null,"desc_projeto":"Implantação de Sistema Público de Esgotamento Sanitário em áreas rurais do Município de Eugenópolis/MG","desc_funcao_social":"População residente em comunidades rurais de Eugenópolis, abrangendo aproximadamente 950 domicílios (2.850 pessoas) nos distritos de Pinhotiba, Alto Gavião e Queirozes, atualmente sem atendimento coletivo adequado de esgotamento sanitário e expostos a condições de vulnerabilidade sanitária.. A ausência de sistemas adequados de coleta e tratamento de esgoto nas comunidades rurais de Eugenópolis compromete a saúde pública, gera poluição hídrica e expõe a população a doenças de veiculação hídrica, demandando a implantação de soluções coletivas de esgotamento sanitário.. Ampliar o acesso a sistemas de esgotamento sanitário em comunidades rurais de Eugenópolis, reduzindo riscos de doenças, preservando recursos hídricos, valorizando o ambiente local e garantindo melhores condições de vida e saúde para cerca de 2.850 moradores em 950 domicílios.","desc_meta_global":"Implantação de Sistema Público de Esgotamento Sanitário em áreas rurais do Município de Eugenópolis/MG","dt_inicial_prevista":"2025-12-31","dt_final_prevista":"2028-12-31","dt_cadastro":"2025-09-29","ano_cadastro":2025,"natureza_intervencao":"Obra","id_natureza_intervencao":2,"especie_intervencao":"Construção","id_especie_intervencao":1,"situacao":"Cadastrada","uf_principal":"MG","organizacao_resp":"MINISTERIO DA ECONOMIA","cnpj_organizacao_resp":null,"populacao_beneficiada":2850,"desc_populacao_beneficiada":"Famílias residentes nas comunidades rurais de Pinhotiba, Alto Gavião e Queirozes, totalizando aproximadamente 950 domicílios (cerca de 2.850 pessoas), em situação de vulnerabilidade sanitária e sem atendimento coletivo adequado de esgotamento sanitário.","qtd_empregos_gerados":30,"ind_bim":0,"dt_inicial_efetiva":null,"dt_final_efetiva":null,"obs_pertinentes_intervencao":null,"sistema_resp":"Transferegov.br","possui_estudo_viabilidade":"NÃO","repassadores":[{"organizacao_repassador":"FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE","cnpj_repassador":null}],"tomadores":[],"executores":[{"organizacao_executor":"MUNICIPIO DE EUGENOPOLIS","cnpj_executor":"17947656000119"}],"investimentos_previstos":[{"vl_investimento_previsto":3000000.0,"desc_nome_fonte_recurso":"Federal"}],"ppas":[{"tipo_ppa":"Federal","desc_ppa":"A proposta está alinhada ao Plano Nacional de Saneamento Básico (PLANSAB) e às diretrizes do PPA Federal, contribuindo para a universalização do acesso ao saneamento, redução de riscos sanitários e promoção da saúde em comunidades rurais de Eugenópolis/MG."}],"eixos_tipos":[{"eixo":"Social","id_eixo":4,"tipo":"Saúde","id_tipo":39,"subtipo":"Saneamento","id_subtipo":38}],"fotos":[],"pins":[{"pin":"POINT (-42.17986 -20.96979)","latitude":"-20.96979","longitude":"-42.17986"},{"pin":"POINT (-42.21861 -20.87972)","latitude":"-20.87972","longitude":"-42.21861"},{"pin":"POINT (-42.0875 -20.74028)","latitude":"-20.74028","longitude":"-42.0875"}],"areas_restricao":[{"area_restricao":"Unidade de Conservação"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}