{"data":[{"id_projeto_investimento":"96413.50-61","projeto_estruturante":null,"desc_nome":"Execução de Obras e Serviços de Engenharia em estradas Vicinais no município de Iguatemi/MS","nr_cep":null,"desc_endereco":null,"desc_projeto":"Execução de Obras e Serviços de Engenharia em estradas Vicinais no município de Iguatemi/MS","desc_funcao_social":"A política pública em questão beneficiará diretamente 50 (cinquenta) famílias de agricultores (de pequeno e médio) porte, residentes na comunidade rural do Projeto de Assentamento São Luíz e adjacências que utilizamdiariamente as vias da região para acesso aos serviços essenciais, comércio local e deslocamentos produtivos, totalizandoaproximadamente 200 (duzentos) munícipes impactados pelo PRONER através da melhoria da infraestrutura viária.. Os proprietários rurais utilizam atualmente estradas vicinais em condições precárias, com buracos, atoleiros e erosão, devido àsfrequentes precipitações, afetando negativamente a economia local, dificultando diretamente o escoamento da produçãoagropecuária e as condições de vida dos agricultores, justificando a urgência de intervenção via PRONER para recuperação desta infraestrutura essencial.. Fomentar a integração das estradas vicinais ao Sistema Nacional de Viação, facilitação no tráfego e no escoamento da produção agrícola por meio do PRONER; fortalecimento do desenvolvimento econômico das comunidades rurais e consequentemente de todo Município; potencialização do agroturismo que a região oferece; contribuição com a fixação das famílias no campo, proporcionando aumento e diversificação da produção agrícola, melhor rentabilidade para os pequenos e médios produtores rurais.","desc_meta_global":"Execução de Obras e Serviços de Engenharia em estradas Vicinais no município de Iguatemi/MS","dt_inicial_prevista":"2025-09-25","dt_final_prevista":"2028-09-25","dt_cadastro":"2025-09-29","ano_cadastro":2025,"natureza_intervencao":"Obra","id_natureza_intervencao":2,"especie_intervencao":"Construção","id_especie_intervencao":1,"situacao":"Cadastrada","uf_principal":"MS","organizacao_resp":"MINISTERIO DA ECONOMIA","cnpj_organizacao_resp":null,"populacao_beneficiada":50,"desc_populacao_beneficiada":"A política pública em questão beneficiará diretamente 50 (cinquenta) famílias de agricultores (de pequeno e médio) porte,residentes na comunidade rural do Projeto de Assentamento São Luís e adjacências.","qtd_empregos_gerados":10,"ind_bim":0,"dt_inicial_efetiva":null,"dt_final_efetiva":null,"obs_pertinentes_intervencao":null,"sistema_resp":"Transferegov.br","possui_estudo_viabilidade":"NÃO","repassadores":[{"organizacao_repassador":"MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO","cnpj_repassador":"00396895001288"}],"tomadores":[],"executores":[{"organizacao_executor":"MUNICIPIO DE IGUATEMI","cnpj_executor":"03568318000161"}],"investimentos_previstos":[{"vl_investimento_previsto":2600000.0,"desc_nome_fonte_recurso":"Federal"}],"ppas":[{"tipo_ppa":"Federal","desc_ppa":"A proposta atende ao PRONER – Programa Nacional de Estradas Vicinais"}],"eixos_tipos":[{"eixo":"Econômico","id_eixo":3,"tipo":"Rodovia","id_tipo":25,"subtipo":"Estradas Vicinais","id_subtipo":85}],"fotos":[],"pins":[{"pin":"POINT (-54.58477 -23.68488)","latitude":"-23.68488","longitude":"-54.58477"}],"areas_restricao":[{"area_restricao":"Faixa de Fronteira do Brasil"},{"area_restricao":"Terra Indígena"},{"area_restricao":"Unidade de Conservação"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}