{"data":[{"id_projeto_investimento":"96380.51-00","projeto_estruturante":null,"desc_nome":"Provisão de Unidades Habitacionais","nr_cep":null,"desc_endereco":null,"desc_projeto":"Provisão habitacional no município de Gaúcha do Norte-MT","desc_funcao_social":"Com o objeto proposto, o público-alvo da presente proposta é composto por famílias em situação de vulnerabilidade socioeconômica e em maior situação de riscos, residentes no Município de Gaúcha do Norte/MT. O Município de Gaúcha do Norte/MT enfrenta um elevado déficit habitacional, agravado pelo crescimento populacional acelerado nos últimos anos e pela baixa renda de grande parte das famílias, onde muitas vivem em casas improvisadas, coabitação ou vulnerabilidade extrema, sem conforto, higiene e dignidade. A falta de moradias adequadas compromete a qualidade de vida e o bem-estar.. Promover a implantação de 20 unidades habitacionais e a regularização fundiária urbana na área de intervenção, visando ampliar o acesso a terrenos urbanizados e contribuir para a diminuição da vulnerabilidade social e da pobreza urbana.","desc_meta_global":"Provisão habitacional no município de Gaúcha do Norte-MT","dt_inicial_prevista":"2025-12-11","dt_final_prevista":"2029-12-11","dt_cadastro":"2025-09-29","ano_cadastro":2025,"natureza_intervencao":"Obra","id_natureza_intervencao":2,"especie_intervencao":"Construção","id_especie_intervencao":1,"situacao":"Cadastrada","uf_principal":"MT","organizacao_resp":"MINISTERIO DA ECONOMIA","cnpj_organizacao_resp":null,"populacao_beneficiada":null,"desc_populacao_beneficiada":"Famílias em situação de vulnerabilidade socioeconômica e em maior situação de riscos","qtd_empregos_gerados":null,"ind_bim":1,"dt_inicial_efetiva":null,"dt_final_efetiva":null,"obs_pertinentes_intervencao":null,"sistema_resp":"Transferegov.br","possui_estudo_viabilidade":"NÃO","repassadores":[{"organizacao_repassador":"MINISTÉRIO DAS CIDADES","cnpj_repassador":"05465986000199"}],"tomadores":[],"executores":[{"organizacao_executor":"MUNICIPIO DE GAUCHA DO NORTE","cnpj_executor":"01614539000101"}],"investimentos_previstos":[{"vl_investimento_previsto":2949500.16,"desc_nome_fonte_recurso":"Federal"}],"ppas":[],"eixos_tipos":[{"eixo":"Social","id_eixo":4,"tipo":"Assistência Social","id_tipo":41,"subtipo":"Habitação de Interesse Social","id_subtipo":53}],"fotos":[],"pins":[{"pin":"POINT (-53.25145 -13.17585)","latitude":"-13.17585","longitude":"-53.25145"}],"areas_restricao":[{"area_restricao":"Terra Indígena"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}