{"data":[{"id_projeto_investimento":"96203.29-42","projeto_estruturante":null,"desc_nome":"Execução de obras e serviços de engenharia em estradas vicinais no Município de Mortugaba","nr_cep":null,"desc_endereco":null,"desc_projeto":"Execução de obras e serviços de engenharia em estradas vicinais no Município de Mortugaba.","desc_funcao_social":"A política pública em questão beneficiará diretamente mais de 1.000 famílias de agricultores de pequeno e médio porte, moradoras dos povoados de Jacaré e Rodão, no município de Mortugaba, e indiretamente toda a população municipal que utiliza semanalmente as vias da região para acesso aos serviços essenciais, comércio local e deslocamentos produtivos, totalizando aproximadamente 11.143 munícipes impactados pelo PRONER através da melhoria da infraestrutura viária.. Os proprietários rurais utilizam atualmente estradas vicinais em condições precárias, com buracos, atoleiros e erosão, devido às frequentes precipitações, afetando negativamente a economia local, dificultando diretamente o escoamento da produção agropecuária e as condições de vida dos agricultores, justificando a urgência de intervenção via PRONER para recuperação desta infraestrutura essencial.. Fomentar a integração das estradas vicinais ao Sistema Nacional de Viação, facilitando o tráfego e o escoamento da produção agrícola via PRONER; fortalecer o desenvolvimento econômico das comunidades rurais e do Município; potencializar o agroturismo regional; contribuir para a fixação das famílias no campo, estimulando aumento e diversificação da produção, maior rentabilidade a pequenos e médios produtores e melhoria da qualidade de vida por meio da infraestrutura viária recuperada.","desc_meta_global":"Execução de obras e serviços de engenharia em estradas vicinais no Município de Mortugaba.","dt_inicial_prevista":"2025-10-30","dt_final_prevista":"2027-10-31","dt_cadastro":"2025-09-25","ano_cadastro":2025,"natureza_intervencao":"Obra","id_natureza_intervencao":2,"especie_intervencao":"Recuperação","id_especie_intervencao":4,"situacao":"Cadastrada","uf_principal":"BA","organizacao_resp":"MINISTERIO DA ECONOMIA","cnpj_organizacao_resp":null,"populacao_beneficiada":3000,"desc_populacao_beneficiada":"1.000 famílias de agricultores de pequeno e médio porte","qtd_empregos_gerados":10,"ind_bim":0,"dt_inicial_efetiva":null,"dt_final_efetiva":null,"obs_pertinentes_intervencao":null,"sistema_resp":"Transferegov.br","possui_estudo_viabilidade":"SIM","repassadores":[{"organizacao_repassador":"MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO","cnpj_repassador":"00396895001288"}],"tomadores":[],"executores":[{"organizacao_executor":"MUNICIPIO DE MORTUGABA","cnpj_executor":"13677687000146"}],"investimentos_previstos":[{"vl_investimento_previsto":673118.29,"desc_nome_fonte_recurso":"Federal"}],"ppas":[],"eixos_tipos":[{"eixo":"Social","id_eixo":4,"tipo":"Desenvolvimento","id_tipo":45,"subtipo":"Corredor Viário","id_subtipo":83}],"fotos":[],"pins":[{"pin":"POINT (-42.35898 -15.04401)","latitude":"-15.04401","longitude":"-42.35898"}],"areas_restricao":[]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}