{"data":[{"id_projeto_investimento":"96125.29-01","projeto_estruturante":null,"desc_nome":"\tExecução de Obras e serviços de engenharia em estradas vicinais","nr_cep":null,"desc_endereco":null,"desc_projeto":"Execução de Obras e serviços  de engenharia em estradas vicinais.","desc_funcao_social":"A política pública em questão beneficiará diretamente cerca de 1.200 famílias de agricultores (de pequeno e médio porte), moradoras do Distrito de Rua Nova e comunidades rurais adjacentes, no município de Tucano/BA, e indiretamente toda a população municipal que utiliza semanalmente as vias da região para acesso aos serviços essenciais, comércio local e deslocamentos produtivos, totalizando aproximadamente 14.600 munícipes impactados através da melhoria da infraestrutura viária.. Os proprietários rurais utilizam atualmente estradas vicinais em condições precárias, com buracos, atoleiros e erosão, devido às frequentes precipitações, afetando negativamente a economia local, dificultando diretamente o escoamento da produção agropecuária e as condições de vida dos agricultores, justificando a urgência de intervenção para recuperação desta infraestrutura essencial.. Melhorar a trafegabilidade nas estradas rurais, facilitando o escoamento da produção agropecuária; fortalecer o desenvolvimento econômico das comunidades rurais; promover a fixação das famílias no campo; aumentar a rentabilidade dos pequenos e médios produtores; e melhorar as condições de vida por meio da recuperação da infraestrutura viária.","desc_meta_global":"Execução de Obras e serviços  de engenharia em estradas vicinais.","dt_inicial_prevista":"2025-12-30","dt_final_prevista":"2028-08-30","dt_cadastro":"2025-09-25","ano_cadastro":2025,"natureza_intervencao":"Obra","id_natureza_intervencao":2,"especie_intervencao":"Construção","id_especie_intervencao":1,"situacao":"Cadastrada","uf_principal":"BA","organizacao_resp":"MINISTERIO DA ECONOMIA","cnpj_organizacao_resp":null,"populacao_beneficiada":14600,"desc_populacao_beneficiada":"Aproximadamente 1.200 famílias de pequenos e médios agricultores das comunidades rurais de Tucano/BA, especialmente no Distrito de Rua Nova, além de cerca de 14.600 moradores que utilizam as estradas para acesso a serviços essenciais, comércio e atividades produtivas.","qtd_empregos_gerados":80,"ind_bim":1,"dt_inicial_efetiva":null,"dt_final_efetiva":null,"obs_pertinentes_intervencao":null,"sistema_resp":"Transferegov.br","possui_estudo_viabilidade":"NÃO","repassadores":[{"organizacao_repassador":"MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO","cnpj_repassador":"00396895001288"}],"tomadores":[],"executores":[{"organizacao_executor":"MUNICIPIO DE TUCANO","cnpj_executor":"13810312000102"}],"investimentos_previstos":[{"vl_investimento_previsto":8809564.47,"desc_nome_fonte_recurso":"Federal"}],"ppas":[{"tipo_ppa":"Federal","desc_ppa":"A proposta está diretamente vinculada ao PRONER – Programa Nacional de Estradas Vicinais, instituído com o objetivo de promover a melhoria da infraestrutura viária rural, contribuindo para o fortalecimento da agricultura familiar, a redução das desigualdades regionais e o desenvolvimento econômico sustentável no campo."}],"eixos_tipos":[{"eixo":"Econômico","id_eixo":3,"tipo":"Desenvolvimento","id_tipo":30,"subtipo":"Estradas Vicinais","id_subtipo":85}],"fotos":[],"pins":[{"pin":"POINT (-38.82782 -11.03107)","latitude":"-11.03107","longitude":"-38.82782"}],"areas_restricao":[{"area_restricao":"Terra Indígena"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}