{"data":[{"id_projeto_investimento":"96117.24-74","projeto_estruturante":null,"desc_nome":"Construção de 20 unidades habitacionais","nr_cep":null,"desc_endereco":null,"desc_projeto":"Provisão habitacional no município de Serrinha dos Pintos - RN","desc_funcao_social":"O Público-Alvo são famílias de baixa renda residentes no município, priorizando aquelas em situação de vulnerabilidade social e com dificuldade de acesso à moradia digna. O projeto também beneficia grupos específicos, como mulheres chefes de família, pessoas com deficiência, idosos e famílias em áreas de risco, promovendo inclusão social e melhoria das condições de vida.. O problema a ser resolvido é o déficit habitacional no município, que afeta principalmente famílias de baixa renda em situação de vulnerabilidade social. A ausência de moradias adequadas compromete a qualidade de vida, a segurança e a saúde dessas famílias, além de agravar questões como ocupações irregulares e exclusão social. A proposta visa suprir essa necessidade, promovendo acesso à habitação digna e condições básicas para uma vida mais equilibrada e segura.. A Construção de Unidades Habitacionais proporcionará moradia digna a famílias de baixa renda, reduzindo o déficit habitacional e promovendo inclusão social. Espera-se melhoria na qualidade de vida, maior segurança, fortalecimento da cidadania e desenvolvimento urbano sustentável no município.","desc_meta_global":"Provisão habitacional no município de Serrinha dos Pintos - RN","dt_inicial_prevista":"2026-05-21","dt_final_prevista":"2030-05-21","dt_cadastro":"2025-09-24","ano_cadastro":2025,"natureza_intervencao":"Obra","id_natureza_intervencao":2,"especie_intervencao":"Construção","id_especie_intervencao":1,"situacao":"Cadastrada","uf_principal":"RN","organizacao_resp":"MINISTERIO DA ECONOMIA","cnpj_organizacao_resp":null,"populacao_beneficiada":80,"desc_populacao_beneficiada":"Atender a familias de baixa renda.","qtd_empregos_gerados":60,"ind_bim":0,"dt_inicial_efetiva":null,"dt_final_efetiva":null,"obs_pertinentes_intervencao":null,"sistema_resp":"Transferegov.br","possui_estudo_viabilidade":"SIM","repassadores":[{"organizacao_repassador":"MINISTÉRIO DAS CIDADES","cnpj_repassador":"05465986000199"}],"tomadores":[],"executores":[{"organizacao_executor":"MUNICIPIO DE SERRINHA DOS PINTOS","cnpj_executor":"01613858000194"}],"investimentos_previstos":[{"vl_investimento_previsto":2870000.0,"desc_nome_fonte_recurso":"Federal"}],"ppas":[{"tipo_ppa":"Municipal","desc_ppa":"LEI 157-2005 (CRIA PROGRAMA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO)."}],"eixos_tipos":[{"eixo":"Social","id_eixo":4,"tipo":"Assistência Social","id_tipo":41,"subtipo":"Habitação de Interesse Social","id_subtipo":53}],"fotos":[],"pins":[{"pin":"POINT (-37.96818 -6.11476)","latitude":"-6.11476","longitude":"-37.96818"}],"areas_restricao":[]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}