{"data":[{"id_projeto_investimento":"96053.24-30","projeto_estruturante":null,"desc_nome":"49209/2025","nr_cep":null,"desc_endereco":null,"desc_projeto":"Execução de Obras e Serviços de Engenharia em Estradas Vicinais no município de Serra do Mel/RN","desc_funcao_social":"A política pública em questão beneficiará diretamente cerca de 500 famílias de agricultores de pequeno e médio porte, moradoras das comunidades rurais de Serra do Mel/RN, e indiretamente toda a população municipal que utiliza semanalmente as vias para acesso a serviços essenciais, comércio e deslocamentos produtivos, totalizando aproximadamente 13.091 munícipes impactados pela melhoria da infraestrutura viária.. Os produtores rurais de Serra do Mel/RN enfrentam estradas vicinais em condições críticas, com buracos, erosões e atoleiros causados pelas chuvas, dificultando o escoamento da produção de mel, caju e outras culturas. A precariedade compromete a economia local e a qualidade de vida dos agricultores, justificando a urgente recuperação dessa infraestrutura essencial.. Fomentar o setor agropecuário com a recuperação das estradas vicinais, facilitando o tráfego e o escoamento da produção de mel, caju e outras culturas; fortalecer o desenvolvimento econômico das comunidades rurais; contribuir para a fixação das famílias no campo, promovendo aumento da produção, melhor rentabilidade aos pequenos e médios produtores e melhoria das condições de vida com infraestrutura viária adequada.","desc_meta_global":"Execução de Obras e Serviços de Engenharia em Estradas Vicinais no município de Serra do Mel/RN","dt_inicial_prevista":"2025-12-10","dt_final_prevista":"2028-08-10","dt_cadastro":"2025-09-24","ano_cadastro":2025,"natureza_intervencao":"Obra","id_natureza_intervencao":2,"especie_intervencao":"Recuperação","id_especie_intervencao":4,"situacao":"Cadastrada","uf_principal":"RN","organizacao_resp":"MINISTERIO DA ECONOMIA","cnpj_organizacao_resp":null,"populacao_beneficiada":null,"desc_populacao_beneficiada":null,"qtd_empregos_gerados":null,"ind_bim":0,"dt_inicial_efetiva":null,"dt_final_efetiva":null,"obs_pertinentes_intervencao":null,"sistema_resp":"Transferegov.br","possui_estudo_viabilidade":"NÃO","repassadores":[{"organizacao_repassador":"MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO","cnpj_repassador":"00396895001288"}],"tomadores":[],"executores":[{"organizacao_executor":"MUNICIPIO DE SERRA DO MEL","cnpj_executor":"12755971000120"}],"investimentos_previstos":[{"vl_investimento_previsto":468950.0,"desc_nome_fonte_recurso":"Federal"}],"ppas":[],"eixos_tipos":[{"eixo":"Administrativo","id_eixo":1,"tipo":"Administrativo","id_tipo":5,"subtipo":"Obras em Imóveis de Uso Público","id_subtipo":59}],"fotos":[],"pins":[{"pin":"POINT (-37.10874 -5.25837)","latitude":"-5.25837","longitude":"-37.10874"},{"pin":"POINT (-37.10893 -5.16774)","latitude":"-5.16774","longitude":"-37.10893"}],"areas_restricao":[{"area_restricao":"Unidade de Conservação"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}