{"data":[{"id_projeto_investimento":"96031.15-91","projeto_estruturante":null,"desc_nome":"IMPLANTAÇÃO DE MELHORIAS SANITÉRIAS DOMICILIARES","nr_cep":null,"desc_endereco":null,"desc_projeto":"Construção de Módulos Sanitários Domiciliares no município de Portel/PA.","desc_funcao_social":"Famílias de baixa renda residentes em áreas rurais e comunidades ribeirinhas de Portel que não possuem banheiro ou condições sanitárias mínimas em suas residências.. Alta incidência de doenças de veiculação hídrica devido à inexistência ou precariedade de instalações sanitárias em comunidades rurais, impactando a saúde e o meio ambiente local.. Melhoria das condições de saúde, redução de doenças infecciosas, elevação da qualidade de vida, valorização das moradias e promoção da dignidade de famílias em situação de vulnerabilidade social.","desc_meta_global":"Construção de Módulos Sanitários Domiciliares no município de Portel/PA.","dt_inicial_prevista":"2025-12-31","dt_final_prevista":"2028-12-31","dt_cadastro":"2025-09-24","ano_cadastro":2025,"natureza_intervencao":"Obra","id_natureza_intervencao":2,"especie_intervencao":"Construção","id_especie_intervencao":1,"situacao":"Cadastrada","uf_principal":"PA","organizacao_resp":"MINISTERIO DA ECONOMIA","cnpj_organizacao_resp":null,"populacao_beneficiada":300,"desc_populacao_beneficiada":"diretamente 300 habitantes","qtd_empregos_gerados":50,"ind_bim":0,"dt_inicial_efetiva":null,"dt_final_efetiva":null,"obs_pertinentes_intervencao":null,"sistema_resp":"Transferegov.br","possui_estudo_viabilidade":"NÃO","repassadores":[{"organizacao_repassador":"FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE","cnpj_repassador":null}],"tomadores":[],"executores":[{"organizacao_executor":"MUNICIPIO DE PORTEL","cnpj_executor":"04876447000180"}],"investimentos_previstos":[{"vl_investimento_previsto":1500000.0,"desc_nome_fonte_recurso":"Federal"}],"ppas":[{"tipo_ppa":"Federal","desc_ppa":"A proposta de melhorias sanitárias domiciliares está alinhada ao Plano Nacional de Saneamento Básico ao promover o acesso a soluções adequadas de esgotamento sanitário para populações vulneráveis. Contribui para a universalização do saneamento, melhoria da saúde pública, redução de doenças de veiculação hídrica e promoção da dignidade humana, conforme diretrizes de equidade e sustentabilidade do Plano."}],"eixos_tipos":[{"eixo":"Social","id_eixo":4,"tipo":"Saúde","id_tipo":39,"subtipo":"Saneamento","id_subtipo":38}],"fotos":[],"pins":[{"pin":"POINT (-50.78057 -1.93909)","latitude":"-1.93909","longitude":"-50.78057"}],"areas_restricao":[{"area_restricao":"Unidade de Conservação"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}