{"data":[{"id_projeto_investimento":"96016.26-19","projeto_estruturante":null,"desc_nome":"IMPLANTAÇÃO E MELHORIAS SANITÁRIAS DOMICILIARES EM ÁREAS RURAIS DO MUNICÍPIO DE SÃO BENTO DO UNA PE","nr_cep":null,"desc_endereco":null,"desc_projeto":"O Município possui capacidade técnica e gerencial para celebrar, executar e prestar contas de convênio com a União, nos termos da proposta de convênio cadastrada no Sistema de Gestão de Convênios e Contratos de Repasse (TRANSFEREGOV.BR), conforme declaração anexa.","desc_funcao_social":"A ação sanitária proposta voltada para adequação e estruturação das condições de saneamento básico nos domicílios, se destina ao atendimento das necessidades básicas de saneamento das famílias moradoras das LOCALIDADES SÍTIO PRIMAVERA, SERROTE, CALDERÃOZINHO, POÇO DOCE, JURUBEBA, MUZELINHA, FURNAS E LOCA no Município de São Bento do Una PE.. Esta intervenção apresenta as condições necessárias para a Implantação de Melhorias Sanitárias Domiciliares de forma adequada, com a escolha da melhor tecnologia, possibilitando dessa forma, alcançarmos a ampliação dos índices de saúde e qualidade de vida da população que reside nas localidades beneficiadas, visto que constatamos muitos agravos e doenças que proliferam devido a ausência desse serviço básico de saneamento nos domicílios.. A proposta tem por objetivo melhorar a qualidade dos serviços de saneamento priorizando soluções e a adoção de tecnologias alternativas, adequadas para localidades isoladas ou em condição precária, objetivando preservar ou modificar as condições do meio ambiente para promover a saúde e e atenuar os impactos da vulnerabilidade e desigualdade social das famílias, estabelecendo anuência com as metas, normas e diretrizes governamentais presentes no programa da Fundação Nacional de Saúde-M DA SAÚDE.","desc_meta_global":"O Município possui capacidade técnica e gerencial para celebrar, executar e prestar contas de convênio com a União, nos termos da proposta de convênio cadastrada no Sistema de Gestão de Convênios e Contratos de Repasse (TRANSFEREGOV.BR), conforme declaração anexa.","dt_inicial_prevista":"2025-12-31","dt_final_prevista":"2028-12-30","dt_cadastro":"2025-09-24","ano_cadastro":2025,"natureza_intervencao":"Obra","id_natureza_intervencao":2,"especie_intervencao":"Construção","id_especie_intervencao":1,"situacao":"Cadastrada","uf_principal":"PE","organizacao_resp":"MINISTERIO DA ECONOMIA","cnpj_organizacao_resp":null,"populacao_beneficiada":6000,"desc_populacao_beneficiada":"A ação proposta tem como objetivo a implantação de melhorias sanitárias domiciliares, com a construção de banheiros e unidades sanitárias adequadas para famílias residentes em áreas rurais. A população beneficiada caracteriza-se por núcleos familiares de baixa renda, em situação de vulnerabilidade social e sanitária, que habitam moradias precárias e sem acesso a condições básicas de higiene. Tais fragilidades favorecem a ocorrência de vetores transmissores de doenças.","qtd_empregos_gerados":20,"ind_bim":0,"dt_inicial_efetiva":null,"dt_final_efetiva":null,"obs_pertinentes_intervencao":null,"sistema_resp":"Transferegov.br","possui_estudo_viabilidade":"SIM","repassadores":[{"organizacao_repassador":"FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE","cnpj_repassador":null}],"tomadores":[],"executores":[{"organizacao_executor":"MUNICIPIO DE SAO BENTO DO UNA","cnpj_executor":"10091577000100"}],"investimentos_previstos":[{"vl_investimento_previsto":1500000.0,"desc_nome_fonte_recurso":"Federal"}],"ppas":[{"tipo_ppa":"Municipal","desc_ppa":"Ação/empreendimento previsto e alocado nos instrumentos de planejamento orçamentário municipal PPA, LDO E LOA, destinando rubricas orçamentárias e valores para o desenvolvimento e estruturação da saúde no Município"}],"eixos_tipos":[{"eixo":"Social","id_eixo":4,"tipo":"Saúde","id_tipo":39,"subtipo":"Saneamento","id_subtipo":38}],"fotos":[],"pins":[{"pin":"POINT (-36.81203 -9.17284)","latitude":"-9.17284","longitude":"-36.81203"}],"areas_restricao":[]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}