{"data":[{"id_projeto_investimento":"96008.42-07","projeto_estruturante":"NÃO","desc_nome":"Reforma da Moradia Estudantil (Casa do Estudante Universitário - CEU)","nr_cep":null,"desc_endereco":"Rua Desembargador Vítor Lima, 700 - Carvoeira, Florianópolis - SC.","desc_projeto":"A reforma da Moradia Estudantil inclui serviços de comuns de engenharia, em especial serviços nos sistemas de aquecimento de água e esgotamento externo da Moradia Estudantil. É necessário solucionar problemas estruturais e operacionais que comprometem o uso pleno das instalações e o bem-estar dos moradores.Entres os pontos que serão executados, a obra busca substituir o sistema de aquecimento de água por um modelo mais moderno e confiável, com capacidade para atender a demanda de 8.000 litros e potência de aquecimento de 52 kW. O sistema de aquecimento de água dos chuveiros encontra-se obsoleto, com falhas recorrentes ao longo dos anos e sem possibilidade de reparo, prejudicando o fornecimento adequado de água quente aos apartamentos e gerando prejuízos à administração. Essa condição afeta diretamente a qualidade de vida dos residentes. Neste momento, foram instalados contêineres temporários com chuveiros para atender aos moradores.Além disso, prevê a regularização da rede de esgoto externo, eliminando os riscos de rompimento e contaminação ambiental, pintura geral das edificações e troca de esquadrias que estão deterioradas.O sistema de esgotamento externo, atualmente \"aéreo\" e em desnível acentuado, sofre frequentes rompimentos durante movimentações de terra causadas por chuvas, resultando no lançamento de esgoto em um curso d’água adjacente. Essa situação apresenta riscos à saúde pública e ao meio ambiente, sendo a regularização determinada como de execução imediata pela Autorização Ambiental do IMA Nº 3860/2024 (vinculada à sentença judicial n° 5021309-83.2014.4.04.7200 associada à Ação Civil Pública nº 2007.72.00.014573-8/SC).Nenhuma das intervenções faz mudanças de layout tampouco acréscimo de área às edificações, não sendo assim, necessárias autorizações junto à PMF ou CBMSC.A execução da reforma, portanto, é imprescindível para garantir condições dignas de habitação, preservar o meio ambiente e cumprir as exigências legais e técnicas aplicáveis.","desc_funcao_social":"Finalidade da intervenção - A presente reforma tem como finalidade solucionar problemas diversos de baixa complexidade e problemas críticos nos sistemas de aquecimento de água e esgotamento externo da Moradia Estudantil, edificações MOR01, MOR05-08 e MOR09, garantindo o pleno funcionamento das instalações e promovendo a segurança e a sustentabilidade das operações.Função social – Assegurar condições dignas de habitação para os moradores da Moradia Estudantil, promovendo o bem-estar e a qualidade de vida dos estudantes. A regularização do esgotamento externo também contribui diretamente para a preservação ambiental, evitando o despejo inadequado de resíduos em cursos d'água, em conformidade com normas legais e ambientais. Assim, o projeto beneficia não apenas os moradores, mas também a comunidade interna e externa, e o ecossistema local.","desc_meta_global":"A realização da presente obra:- Está prevista no Plano de Trabalho DPAE 23/24 aprovado pela Administração Central, divulgado via SPA pelo Ofício Circular n° 04/2022/DPAE/SEOMA (Ofício Circular n° 01/DAA/DPAE/2022);  - Está prevista no Plano Anual de Contratações (PAC) da UFSC para 2025 conforme DFD 1806/2025;  - Está prevista no Plano de Desenvolvimento Institucional vigente PDI UFSC 2025-2029 (aprovado pela Resolução nº 17/2025/Cun) em seus itens:- Objetivo ‘Gov. 5: Assegurar uma infraestrutura física, tecnológica e de segurança eficiente e adequada às ações de ensino, pesquisa, extensão e gestão, com atenção à inclusão e acessibilidade em todos os campi da universidade.","dt_inicial_prevista":"2025-11-01","dt_final_prevista":"2026-05-01","dt_cadastro":"2025-09-24","ano_cadastro":2025,"natureza_intervencao":"Obra","id_natureza_intervencao":2,"especie_intervencao":"Reforma","id_especie_intervencao":3,"situacao":"Em execução","uf_principal":"SC","organizacao_resp":"UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA","cnpj_organizacao_resp":null,"populacao_beneficiada":null,"desc_populacao_beneficiada":null,"qtd_empregos_gerados":null,"ind_bim":0,"dt_inicial_efetiva":null,"dt_final_efetiva":null,"obs_pertinentes_intervencao":null,"sistema_resp":"CIPI","possui_estudo_viabilidade":"SIM","repassadores":[{"organizacao_repassador":"MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO","cnpj_repassador":null}],"tomadores":[{"organizacao_tomador":"UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA","cnpj_tomador":null}],"executores":[{"organizacao_executor":"UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA","cnpj_executor":null}],"investimentos_previstos":[{"vl_investimento_previsto":1345545.96,"desc_nome_fonte_recurso":"Federal"}],"ppas":[],"eixos_tipos":[{"eixo":"Social","id_eixo":4,"tipo":"Educação","id_tipo":46,"subtipo":"Educação","id_subtipo":84}],"fotos":[],"pins":[{"pin":"POINT (-48.52563 -27.5990500239003)","latitude":"-27.5990500239003","longitude":"-48.52563"},{"pin":"POINT (-48.5256917545097 -27.5995496513374)","latitude":"-27.5995496513374","longitude":"-48.5256917545097"},{"pin":"POINT (-48.52581 -27.5992400239006)","latitude":"-27.5992400239006","longitude":"-48.52581"}],"areas_restricao":[{"area_restricao":"Unidade de Conservação"},{"area_restricao":"Território Quilombola Federal"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}