{"data":[{"id_projeto_investimento":"95944.53-05","projeto_estruturante":"NÃO","desc_nome":"OBRA DE CONCLUSÃO DOS LABORATÓRIOS ANALÍTICOS EM GEOCIÊNCIAS – LGC (BLOCO 4) E SUBESTAÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA (BLOCO 5)","nr_cep":null,"desc_endereco":null,"desc_projeto":"OBRA DE CONCLUSÃO DOS LABORATÓRIOS ANALÍTICOS EM GEOCIÊNCIAS – LGC (BLOCO 4) E SUBESTAÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA (BLOCO 5)","desc_funcao_social":"A elaboração dos estudos técnicos preliminares constitui a primeira etapa do planejamento de uma contratação (planejamento preliminar) e serve essencialmente para: assegurar a viabilidade técnica da contratação, bem como o tratamento de seu impacto ambiental; e embasar o termo de referência ou o projeto básico, que somente é elaborado se a contratação for considerada viável. Está disciplinada na Instrução Normativo Nº 40, de 22 maio de 2020, do Ministério da Economia.É na elaboração dos estudos técnicos preliminares que diversos aspectos devem ser levantados para que os gestores certifiquem-se de que existe uma necessidade de negócio claramente definida, há condições de atendê-la, os riscos de atendê-la são gerenciáveis e os resultados pretendidos com a contratação valem o preço estimado inicialmente.O objeto desta contratação é a obra de conclusão dos Laboratórios Analíticos em Geociências – LGC (Bloco 4) e subestação de energia elétrica (Bloco 5). Os blocos em questão fazem parte da ampliação do Laboratório de Geocronologia - LGC localizado na Gleba SS-07 do Campus Universitário Darcy Ribeiro, na Universidade de Brasília.","desc_meta_global":"Em 2010 foi realizado pelo CEPLAN um estudo e planejamento da ampliação do Instituto de Geociências. A partir disso, foram produzidos projetos para edifícios anexos ao existente, para ampliar a oferta de laboratórios do Instituto, com o objetivo de expandir o ensino e a pesquisa.Em 2013 ocorreu a publicação do Edital para o processo licitatório para a execução da obra. Em 2014 o contrato foi assinado, contudo a empresa contratada não concluiu a obra e o contrato foi rescindido pela Universidade de Brasília no fim do ano seguinte.As fundações e parte da estrutura foram executadas e encontram-se em bom estado, sendo assim, é possível dar continuidade à obra respeitando a proposta original.Além disso esta obra paralisada foi citada pelo Relatório de Avaliação da Controladoria-Geral da União de 2018, processo SEI 23106.122804/2018-13, documento 3062877, páginas 89 a 96.No aludido relatório, consta, em resposta ao apontamento, que foram elaborados os estudos de atualização da documentação técnica e de orçamento para viabilizar a definição de recursos para a retomada da obra.Nesse sentido, considerando a recomendação técnica, a Administração superior incluiu a conclusão da obra na relação de prioridades apresentada ao Conselho de Administração e passou a constar no Plano de Obras vigente.","dt_inicial_prevista":"2024-05-09","dt_final_prevista":"2026-02-23","dt_cadastro":"2025-09-23","ano_cadastro":2025,"natureza_intervencao":"Obra","id_natureza_intervencao":2,"especie_intervencao":"Construção","id_especie_intervencao":1,"situacao":"Concluída","uf_principal":"DF","organizacao_resp":"FUNDACAO UNIVERSIDADE DE BRASILIA","cnpj_organizacao_resp":null,"populacao_beneficiada":null,"desc_populacao_beneficiada":null,"qtd_empregos_gerados":null,"ind_bim":0,"dt_inicial_efetiva":null,"dt_final_efetiva":null,"obs_pertinentes_intervencao":null,"sistema_resp":"CIPI","possui_estudo_viabilidade":"SIM","repassadores":[{"organizacao_repassador":"FUNDACAO UNIVERSIDADE DE BRASILIA","cnpj_repassador":null}],"tomadores":[],"executores":[{"organizacao_executor":"FUNDACAO UNIVERSIDADE DE BRASILIA","cnpj_executor":null}],"investimentos_previstos":[{"vl_investimento_previsto":6007349.52,"desc_nome_fonte_recurso":"Federal"}],"ppas":[{"tipo_ppa":"Federal","desc_ppa":"Obra prevista no Plano de Obras de 2019 (4026643), aprovado pelo CAD por meio da Resolução nº 0022/2019 (4027460)."}],"eixos_tipos":[{"eixo":"Administrativo","id_eixo":1,"tipo":"Educação","id_tipo":8,"subtipo":"Obras em Imóveis de Uso Público","id_subtipo":59}],"fotos":[],"pins":[{"pin":"POINT (-47.8669951259431 -15.7710766882235)","latitude":"-15.7710766882235","longitude":"-47.8669951259431"}],"areas_restricao":[{"area_restricao":"Unidade de Conservação"},{"area_restricao":"Território Quilombola Federal"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}